PROCESSO "SUMIU" DA SECRETARIA

Discussão em 'Direito Penal e Processo Penal' iniciado por Dayane Ferreira, 12 de Dezembro de 2017.

  1. Dayane Ferreira

    Dayane Ferreira Membro Pleno

    Mensagens:
    12
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    Minas Gerais
    Ilustres Colegas!
    Conto com a ajuda dos Doutores para o seguinte caso: Tenho uma cliente cumprindo pena em regime fechado, já foi concedida pelo juiz a progressão de regime, determinando a secretaria que cumpra (Cumpra-se em 22/11). Ocorre que até a data de ontem nada de encaminhar a decisão ao presídio para que ela saia. Assim, fui até a secretaria solicitar agilidade no caso, e fui surpreendida com a informação de que o processo não foi encontrado. Conversei com o escrivão que garantiu proceder com a localização deste processo para posterior cumprimento. Indagado sobre prazo de resposta, falou que não há como me responder. E que possivelmente não ocorrerá antes do recesso forense. E agora? O que pose ser feito para que a minha cliente não fique prejudicada?
  2. GONCALO

    GONCALO Avaliador

    Mensagens:
    2,246
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Boa tarde doutora:
    Faltam apenas 5 dias para o recesso, muito pouco tempo para alguma providencia pratica...
    Mas acho que solicitar um Certidão de Objeto e Pé do processo, onde o Escrivão vai certificar que o dito cujo sumiu, pode ser de alguma utilidade.
    Pelo menos o Escrivão vai ter um forte incentivo para se esforçar um pouquinho mais...
    Luis Henrique Ruiz curtiu isso.
Tópicos Similares: PROCESSO SUMIU
Forum Título Dia
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Processo Sumiu 13 de Março de 2013
Direito de Família Ajuda em uma confusão de ritos em processos de execução de alimentos 23 de Março de 2018
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Redistribuição de Processo no PJE 22 de Março de 2018
Direito Penal e Processo Penal PROCESSO PENAL: VALOR DE CAUSA 09 de Março de 2018
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Custas iniciais de Processo de Execução 26 de Fevereiro de 2018

Compartilhe esta Página