Proprietários Terão De Tirar Passaporte Para Cães E Gatos

Cães e gatos precisarão de passaporte para viajar para o exterior e até de um Estado para outro. Decreto editado ontem pelo governo estabelece sua criação para gradativa substituição do atual certificado sanitário animal.

O passaporte será expedido pelo Ministério da Agricultura e conterá mais informações do que o certificado. Será obrigatório informar nome, espécie, raça, cor, data estimada de nascimento, nome e endereço do dono, dados de vacinação, atestado médico com assinatura do veterinário responsável e até data de aplicação e localização de eventual microchip.

A pasta não tem prazo para regulamentar o passaporte, mas já há um grupo de trabalho atuando em sua criação.

Hoje, os donos devem se adaptar às regras de entrada de cada país. Com o passaporte, quase todas as exigências estarão contempladas -haverá uma parte para uma espécie de "visto", um registro da regularidade.

O documento, que poderá ter foto, valerá para toda a vida do animal.

Fonte: Folha OnLine

Quase que eu fazia um comentário inapropriado, referente a "gatas", "vacas" e "galinhas".

Mas o importante é que tal documentação irá dificultar muito caso seja válido para quem vá de um estado da federação para o outro. Por exemplo, vivo em uma cidade da Bahia que ao atravessar a ponte você está em Pernambuco. Pernambuco não é zona livre da afitosa, mas a Bahia é. Assim, tem um posto de inspeção sanitária na cabeceira da ponte, do lado de cá, mas nenhum do lado de lá. Isto seria bastante interessante neste sentido, mas iria dificultar muito a situação dos animais de estimação (pets). Vamos aguardar os próximos capítulos!


Cordialmente,

Isto mesmo, Dr. Ribeiro. Vamos Aguardar os próximos capítulos. Acho que será mais uma novela....

Será que vamos ver alguém impetrando habeas corpus para o seu cachorrinho? Aqui na Bahia, um Promotor (do qual eu fui aluno) chegou a impetrar um habeas corpus para soltar uma chimpanzé do zoológico. Não lembro muitos detalhes, pois ocorreu em 2004, mas foi muito engraçado. Respeito o idealismo dele e argumentos pró-animais. Mas é um pouco forçoso.

Acredito que vai chover HC destes, a favor de animais de estimação de excêntricos.

Encontrei a notícia:

Promotor pede habeas corpus para libertar chimpanzé


A Promotoria do Meio Ambiente da Bahia (BA) entrou nesta segunda-feira com um pedido de habeas corpus em favor da chimpanzé "Suíça" que há dez anos está "presa" numa jaula do Jardim Zoológico da capital baiana. Assinado pelo promotor Eron Santana e subscrito por cinco professores de Direito de quatro universidades da cidade, além de representantes de ONGs ambientalistas, o pedido tem o objetivo de libertar "Suíça" para que ela possa ser transferida para o santuário de primatas da cidade paulista de Sorocaba, no interior de São Paulo (SP). Os biólogos de lá já se comprometeram em receber o macaco.

Santana argumenta que a ciência mostrou que o chimpanzé tem 99,6% de genes do homem. "É um parente próximo do ser humano, tem capacidade de raciocínio e sensibilidade semelhante, então é uma pessoa que não pode permanecer presa", disse o promotor.

Ele não teme que o caso seja comparado com o do ex-ministro do Trabalho do governo Collor de Mello, Rogério Magri, que, ao ser flagrado usando carro oficial para transportar sua cadela ao veterinário, declarou que o "cachorro era uma ser humano". Para Santana, Magri estava certo ao dar socorro ao animal. "O único erro foi ter usado um carro oficial", disse.

Ele lembra que a ação tem semelhança com a estratégia do advogado do comunista Luiz Carlos Prestes na ditadura Getúlio Vargas, que avocou a Lei de Proteção dos Animais para pedir tratamento idêntico ao seu cliente que sofria torturas na prisão. "Nós estamos usando a defesa dos Direitos Humanos para defender a chimpanzé", observou.

Conforme Santana, o macho do casal de chimpanzés do zôo de Salvador morreu de câncer causado, segundo ele, pela depressão. "A fêmea também está sofrendo psicologicamente pela sua condição de prisioneira e é por isso que precisamos libertá-la", disse.


FONTE: DHNet.org.br

no brasil ta dificil até ter um cachorrinho? OO