Qual a medida cabível?

Discussão em 'Direito Penal e Processo Penal' iniciado por rmst, 26 de Outubro de 2016.

  1. rmst

    rmst Membro Pleno

    Mensagens:
    45
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Pernambuco
    Prezados colegas, boa tarde.

    Estou com uma dúvida, e gostaria da ajuda dos nobres causídicos:

    Estou com um cliente que cometeu o crime de homicídio culposo na direção (acidente de trânsito) em 01/09/2012, sendo a denúncia recebida em 12/06/2013.

    O cliente foi condenado em 02 anos de detenção e 20 dias multa.

    Foi imposto o regime inicial aberto e a suspensão de dirigir por dois anos.

    Após a condenação e o recebimento da devida intimação da decisão, o acusado foi para uma cidade de outro e Estado, deixando o prazo transcorrer in albis, ocorrendo o trânsito em julgado do processo em 20.05.2014.

    Ocorre que na semana passada, este cliente foi preso e estar na carceragem da delegacia na referida cidade em razão destes autos.

    Gostaria de saber dos colegas qual seria a medida mais adequada uma vez que o processo já transitou em julgado.

    Att.

    Obrigado
  2. AP Advocacia

    AP Advocacia Membro Pleno

    Mensagens:
    113
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Prezado, ele foi condenado a pena de detenção, cujo início de cumprimento pode ocorrer no regime aberto. Provavelmente aí não tem estabelecimento adequado, como em São Paulo. Portanto requeira ao juiz das execuções criminais prisão domiciliar. Se for denegada, habeas corpus. Respondendo rapidamente, é como penso. Vamos aguardar mais opiniões.
Tópicos Similares: Qual medida
Forum Título Dia
Direito Tributário Qual a medida judicial cabível? 07 de Agosto de 2017
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Qual a medida a ser tomada no caso de alvará judicial não ser cumprido pelo banco? 15 de Fevereiro de 2017
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor QUAL A MELHOR MEDIDA PARA ATACAR SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NO JEC? 20 de Abril de 2016
Direito Penal e Processo Penal Qual Medida? Reincidência + Flagrante 09 de Abril de 2013
Direito de Família Qual Medida Tomar 09 de Janeiro de 2013

Compartilhe esta Página