QUE CONFUSÃO (URGENCIA)

Discussão em 'Arquivos antigos' iniciado por anny, 25 de Junho de 2008.

  1. anny

    anny Em análise

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    9
    Estado:
    Mato Grosso
    OLÁ! VOU DETALHAR O QUE ESTÁ ACONTECENDO PARA QUE VCS POSSAM NOS AJUDAR:
    Meu avô faleceu a quase um ano,quando ele faleceu ele estava no seu segundo casamento ha 15 anos deste casamento ele nao deixou nenhum filho,ja do primeiro casamento ele deixou 5 filhos.
    De bens ele deixou uma casa e um carro,que foram conquistados no primeiro casamento,ele tinha mais casas e terrenos mais que ele perdeu,por conta de maus negócios e essas perdas aconteceram no segundo casamento.
    Com a segunda esposa ele era casado com separação total de bens,pois quando eles resolveram se casar ele ja tinha quase 70 anos e essa era a única maneira permitida(separação de bens)
    Todos os herdeiros querem vender a casa e o carro,sendo que apenas dois dos herdeiros(meu pai e minha tia)querem dar uma casa para a viuva morar os outros alegam que ela se casou com separação total e que ela não tem direito eles dizem que foram informados pelos advogados deles.
    A advogada dos dois herdeiros que querem dar uma casa pra ela falou que ela tbm nao tem direito a nada. Mas mesmo assim eles querem dar a casa pois ela viveu 15 anos com meu avô e cuidou dele. Os outros herdeiros agora estão de acordo em dar uma casa para a viuva,mas não um a casa muito cara.
    a casa que meu avô deixou vai ser vendida mais ou menos por 160,000,00 e o carro por 7,000,00 .Mas a viuva esta colocando obstaculos ela diz que tem direito da casa sim que a casa o meu avô deixou pra ela e que ela só sai de lá para ir para uma casa que ela escolha do gsoto dela.
    Temos mais um pequeno problema: meu avô deixou uma divida com areceita federal de quase 20,00,00 e mais alguns iptus e algumas outras pendencias como multas e impostos do carro atrasados.
    A viuva diz qua não admite descontar nada da parte dela por que ela não quer vender nada, e como fica???o que fazer???quem esta com a razão ? quais são os direitos dela??
    só para lembrar: ninguem ajudou com absolutamente nada no funeral,meus pais arcaram com todas as despesas.
    Por favor nos ajudem cada advogado fala uma coisa ja estamos para ficar loucos.


    Aguardo anciosamente resposta

    DESDE JA MUITO OBRIGADO
  2. HBarbara

    HBarbara Membro Pleno

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    São Paulo
    Anny

    a viúva tem o direito real de habitação na casa em que eles viviam e que era de seu avô,ela somente ira perder esse direito se vier a se casar novamente ou, manter união estável e embora vivendo gratuitamente (sem aluguel para os demais herdeiros) ela continuará obrigada pelo pagamento das despesas com impostos, taxas e manutenção do imóvel.
    Sobre esse direito real de habitação recai a impenhorabilidade do bem de família, ou seja, a casa não pode ser vendida.
    Tentem fazer um acordo com ela explicando que as dividas do iptu são dela também , pelo menos as contraidas durante o periodo em que ela foi casada com ele, eu entendo que se ela usufruia do carro tb é responsavel por elas mas esse é entendimento próprio, caso não entrem em acordo constitua um advogado pois o inventário deverá ser feito trazendo os bens carro + casa e todas as dívidas.
    Ela devera contratar um advogado para que o mesmo faça valer o direito dela a habitação e ele provavelmente ira menciona-lo no proprio inventário.
  3. bladoborges

    bladoborges Membro Pleno

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    São Paulo
    Bárbara, boa noite.

    Vale lembrar que uma das exceções acerca da impenhorabilidade do bem de família são dívidas com impostos e condomínio.

    Nesse caso o bem de família poderia ser penhorado, correto?

    Caso tenha feito confusão, favor descupar-me.

    e agradeço por sua resposta no meu questionamento acerca da citação.

    abraços

    bruno
  4. HBarbara

    HBarbara Membro Pleno

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    São Paulo
    Vale lembrar que uma das exceções acerca da impenhorabilidade do bem de família são dívidas com impostos e condomínio.

    bladoborges

    você esta correto , tinha esquecido desta exceção a impenhorabilidade, neste caso a melhor solução é abrir o inventário e seguir em frente pois ela querendo ou não as dividas serão cobradas.
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