Questão atinente a Escusa Absolutória

Discussão em 'Direito Penal e Processo Penal' iniciado por Vitor Fonseca, 18 de Abril de 2017.

  1. Vitor Fonseca

    Vitor Fonseca Membro Pleno

    Mensagens:
    1
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Olá galera, tenha uma duvida concernente a uma questão que abrange a Escusa Absolutória contida nos Crimes contra o Patrimônio:

    "A e B resolveram subtrair uma certa quantia de dinheiro do pai de A. Para isso, adentraram na casa pensando que a vítima não estava no local, porém se depararam com ela, e para isso B se valeu do uso da violência para retirar o dinheiro que haviam combinado. Destarte, em qual crime será imputado A e B ? A enaltece da escusa absolutória por ser filho da vítima ?"
  2. Morgana Santos

    Morgana Santos Membro Pleno

    Mensagens:
    48
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    São Paulo
    Dr. se considerarmos o furto tentado se o pai for maior de 60 anos será inviável conforme art.183, III, do CP. Se considerarmos a somente a lesão corporal sendo o pai maior de 60 anos também será inviável ante ao art. 141. IV, do CP.
  3. Yan Almeida

    Yan Almeida Membro Pleno

    Mensagens:
    19
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Me parece que A poderá valer-se da escusa absolutória sim, ressalvada a hipótese do pai possuir mais de 60 anos, conforme disse o colega acima.

    Caso a vítima (pai) possua menos de 60 anos, acredito que B responderá por roubo, enquanto A não terá praticado crime algum, de forma que a lesão corporal praticada por B será absorvida pelo crime de roubo.

    Espero ter ajudado.
  4. LF88

    LF88 Membro Pleno

    Mensagens:
    1
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Minas Gerais
    Não há escusa absolutória no caso, houve o crime de roubo e não de furto. Adentraram juntos na casa e viram o pai e utilizaram de violência, a possibilidade do crime mais grave era previsível e ambos assumiram a consequência, devendo ser enquadrados em crime de roubo em concurso de pessoas, e não se aplicar a escusa ao filho (art. 183, CP).
    Liam Bourn curtiu isso.
Tópicos Similares: Questão atinente
Forum Título Dia
Direito Tributário DÚVIDA EM QUESTÃO TRIBUTÁRIA - IPTU x ESPÓLIO Domingo às 01:47
Direito Administrativo Questao Sobre Direito Administrativo 03 de Dezembro de 2011
Notícias e Jurisprudências Stf Retoma Hoje Julgamento Sobre União Homoafetiva; Questão Tem 1º Voto Favorável 05 de Maio de 2011
Artigos Jurídicos Código Penal E A Questão Das Drogas Ilícitas 29 de Março de 2011
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Questão Sobre A Fixação Dos Pontos Controvertidos Da Lide 05 de Dezembro de 2010

Compartilhe esta Página