Recontratação De Funcionário.

Duvida em discussão de sala de aula.

Um funcionário é demitido pela empresa , depois de um certo tempo a empresa pode recontrata-lo? Existe prazo para essa recontratação? E quanto ao cargo e salário/ Tem que ser igual ou melhor que quando era funcionário?

Grato,

Dr. Dárcio,

Segue um site para leitura sobre o assunto:

http://www.sincoomed.com.br/informativo_detalhes.asp?id=63

Abraços,

Léia Sena

Dr. Dácio, sra. Léia, boa tarde!

Aproveitei a indicação do site e fui até lá confirmar algumas informações, pois sou recém formada e toda informação com conteúdo me é bem vinda.
Creio que o período de 6 meses, sugerido para recontratação, já que a lei não o estipula, são para os casos em que houve aassinatura da CTPS anteriormente, porque se o funcionário, nunca teve sua CTPS assinada, vai á justiça, reclama e faz acordo sem vínculo e depois quer ser readmitido, é como se ele lá nunca tivesse trabalhado, começando do zero, estou certa????

Aparecida Lisanti - advocacialisanti.aparecida@gmail.com

Isto fez-me lembrar do seguinte versículo da bíblia:

Tudo é lícito, mas nem tudo convém. I Cor. 10:23

Será uma questão de escolha de estratégia. Se ocorreu homologação do acordo, sem o vínculo, entendo que as partes, naquele momento, sacramentaram a não ocorrência do trabalho regido pela CLT e, isto é o que você irá defender.

É preciso avaliar se o trabalhador não está sendo demasiadamente prejudicado, se realmente é um novo contrato (vida nova!) ou uma continuidade de tentativa de burlar a legislação.

Embora, seguidora do mundo coorporativo e defensora das causas dos empreendedores deste país, não gosto e, não adoto a idéia de burlar o direito do trabalhador.

Avalie o seu caso e defenda suas idéias!