Registro Imobiliário - Mitra - Terreno de Marinha

Discussão em 'Direito Tributário' iniciado por Anna Katharina Mendonça, 26 de Setembro de 2015.

  1. Anna Katharina Mendonça

    Anna Katharina Mendonça Membro Pleno

    Mensagens:
    91
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    Rio de Janeiro
    Peço a ajuda do fórum ao seguinte caso:

    1) Em ação anulatória de débito fiscal com ausência do processo demarcatória de terreno de marinha (LPM 1831), para encerrar a discussão precisaria remontar a cadeia sucessória, talvez chegando à época das sesmarias.

    2) Pensei em alcançar os registros de propriedade que, antigamente, eram feitos através da Igreja (Mitras).

    A minha dúvida é onde encontrar, no meu caso relativo à regiao de Angra dos de Reis. Alguém teria uma outra sugestão a apontar?

    Obrigada.
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