Resumo A Respeito Do Usucapiao

Boa Tarde pessoal do forum juridico, estou enviando um resumo de facil entendimento a respeito do usucapiao e suas especies.
Desde ja, peco desculpa pela falta de acentuacao, e que nao tem no computador.

USUCAPIAO

A expressao origina do latim usucapio que significa adquirir o uso, assim, tanto o texto constituinte, quanto o Codigo Civil explanam a respeito da materia, destarte, configura adquirir o bem MOVEL ou IMOVEL pelo decurso do tempo. Dessa forma, segue as especies de usucapiao existente.

USUCAPIAO ORDINARIA

Configura- se desde que presente os seguintes requisitos.

1. De maneira mansa e pacifica (sem oposicao)
2. Continuamente
3. Sem oposicao do proprietario
4. Por prazo igual ou superior a 10 anos.

USUCAPIAO EXTRAORDINARIA

Configura-se desde que presente os seguintes requisitos.

1. Tem que ter a posse com animo de dono - animus domini
2. De maneira mansa, pacifica (sem oposicao)
3. Continuamente
4. Por prazo igual ou superior a 15 anos

OBS. O tempo podera ser reduzido para 10 anos se a pessoa comprovar residencia habitual no local ou se comprovar ter realizado obras no local.


USUCAPIAO ESPECIAL

O usucapiao especial e subdividido em duas especies, sao elas.

USUCAPIAO ESPECIAL INDIVIDUAL

Recai sobre.

1. Imoveis urbanos com ate 250 metros quadrados
2. Ocupado por pessoas de pouca renda
3. Possuir animus domini
4. Nao pode possuir outro imovel
5. Por prazo igual ou superior a 5 anos

USUCAPIAO URBANA COLETIVA

TEM QUE POSSUIR OS MESMOS REQUISITOS QUE A USUCAPIAO ESPECIAL INDIVIDUAL e a propriedade tem que ser superior a 250 metros.


USUCAPIAO ESPECIAL RURAL

E adquirido via sentenca judicial, apos cinco anos permanecendo no local, sendo que a pessoa nao pode possuir outro imovel e a area nao pode ser superior a 50 hectares.

REQUISITOS GERAIS

• a posse de bem movel ou imovel em decorrencia do lapso temporal
• de maneira mansa e pacifica
• de forma continua
• ter animus domini
• sem oposicao do proprietario

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Atenciosamente, Priscila.



REFERENCIA. WIKIPEDIA.

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Mais mastigadinho que isso, impossível . Agora é aprofundar o tópico, principalmente dentro do enfoque constitucional do tema.