Revel Pode Interpor Agravo De Instrumento Ou Retido, Ou Não?

Prezados colegas,

O réu revel pode interpor agravo de instrumento no Tribunal ou retido ao juíz da causa, ou não pode interpor?

Como posso impugná-lo?

Abraços,

Dr. Raimundo

Se já for revel não. Poderia agravar da decisão que decretou a revelia...ai sim!

Tenho pra mim que o revel recebe o processo no estado em que ele se encontrar, como se regularmente citado fosse.

Bom dia Dr. Gonçalo,

Pelo seu entendimento, mesmo já estando revel, o réu pode agravar. Certo!?

Abraços,

Dr. Raimundo

Dr. Raimundo,

Os efeitos da revelia são a) desnecessidade de intimação para os demais atos do processo; b) presunção de veracidade da matéria fática. Apenas isso.

O revél pode ingressar no processo a qualquer tempo, recebendo-o na fase em que se encontra.

Assim, desde que a oportunidade não esteja preclusa, pode especificar provas, arrolar testemunhas, tomar parte na audiência, reperguntar, apresentar memoriais, impugnar laudos periciais, contraditar testemunhas etc.

Evidentemente, se qualquer de suas pretensões for negada pelo magistrado presidente do feito, ele poderá valer-se do AGRAVO, tanto de instrumento quanto retido, para fazer valer seu requerimento, caso o entenda legítimo.

A revelia não impede o manejo de qualquer recurso.

Além disso, haverá apenas PRESUNÇÃO JURIS TANTUM da matéria fática ventilada na exordial, sendo facultado ao revel, ilidir essa presunção, produzindo prova.

Espero ter contribuído.

Att.

Sandro Del Duque

Boa tarde Dr. Sandro,

Era tudo isso que eu temia.

Agradeço muito a sua resposta.

Abraços,

Dr. Raimundo

Boa tarde AdvogadoPE,

Agradeço a sua resposta.

Att.,

Dr. Raimundo

ele pode interpor agravo ou qualquer outro recurso com toda certeza.