Revel Pode, Ou Não, Recorrer De Sentença?

Prezados colegas,

Estou com um caso atípico: Um revel impetrou recurso.

Já li algo sobre a possibilidade, mas não encontro jurisprudência.

Alguém sabe se isso é possível, ou será indeferido?

Abraços,

Dr. Raimundo

O revel pode recorrer sim, podendo alegar matéria de direito. Como os fatos são presumilvemente verdadeiros (devido a revelia), poderá ser alegada desde que incontroversos.

Caro Dr. Raimundo

Em minha singela opinião mesmo o revel e confesso pode ter legitimidade para apresentação de recurso.

Se presentes os pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos pode a parte revel apresentar recurso.

Os pressupostos recursais intrínsecos soa os que dizem respeito à decisão impugnada em sim mesmo considerada. Relacionam-se diretamente com o conteúdo e com a forma da decisão. São eles: a recorribilidade, a adequação (ou cabimento), a legitimidade para recorrer, a capacidade e o interesse em recorrer.

Os pressupostos recursais extrínsecos são os que dizem respeito aos fatores externos à decisão impugnada, e normalmente são posteriores ao referido pronunciamento. São eles: a tempestividade, a regularidade formal, a representação, o depósito, o preparo e a inexistência de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer.

Em sendo assim, presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos o revel e confesso tem legitimidade para recorrer, até por que pode invocar nulidades.

Sim, o revel tem legitimidade para recorrer, como bem destacou o Dr. Wagner.

Aliás o revel pode retomar o processo a qualquer momento, contudo, "pegará" o processo no estado em que se encontra. Vale dizer, não repetir-se-ão os atos já praticados, salvo se revel por não não ter havido citação, citação nula, etc.

Apenas para lembrar, revel é aquele que não contesta a ação, ou seja, que não impugna especificamente os fatos trazidos pelo autor. Deste modo é possível que, mesmo havendo contestação, o réu seja revel. Eu mesmo já atuei em um caso assim (em favor do autor!!!! hehehe).

boa sorte

Boa noite Dr. Conrado,

Agradeço pela sua resposta.

Abraços,

Dr. Raimundo

Boa noite Dr. Wagner,

Muito obrigado pela sua participação.

Abraços,

Dr. Raimundo

Boa noite Dr. Alberto,

Agradeço pela sua resposta.

Abraços,

Dr. Raimundo