Revisão de Pensão Alimentícia

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por LUIZ CARLOS DADALTO FILHO, 12 de Agosto de 2015.

  1. LUIZ CARLOS DADALTO FILHO

    LUIZ CARLOS DADALTO FILHO Membro Pleno

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    Boa tarde Senhores.
    Gostaria de uma ajuda sobre o caso abaixo, tendo em vista não ser muito aliado do direito de família.
    Se puderem opinar para ajudar, agradeço.

    No início do ano de 2014 fiz uma Ação CONSENSUAL de divórcio aonde foi estipulado diversas ocasiões, dentre eles, pensão, visita e tudo que tem direito. Importante mencionar que o processo correu na comarca aonde a mãe morava, capital, custo de vida mais alto.
    Pois bem, em maio de 2015 o juiz homologou os pedidos. Todos os acordos foram cumpridos por ambas as partes.
    Esse foi o desenrolar do processo.

    As partes:
    A mãe mudou-se para o INTERIOR juntamente com a filha, aonde vive em união estável com outra pessoa.
    O pai mora na capital e quando fez o acordo, era sócio de uma empresa aonde tinha maiores condições de arcar com a pensão. Agora, ele teve que vender a sua parte e trabalha como funcionário, CLT.

    Pretensão:
    O Pai me procurou para solicitar a Revisão de Pensão, onde narrou todo o aqui exposto.
    É funcionário -CLT. Mora sozinho, não tem outra família, continua a arcar com a pensão.

    Dúvida:
    1) Qual a comarca que deve correr o pedido de Revisão?
    2) Quais documentos posso juntar para informar todo o caso?
    3) Alguém pode me mandar um modelo de Revisão?
    4) Pelo fato da mãe viver com outra família, posso informar isso ao Juiz? Como posso proceder?

    Agradeço os comentários.
  2. Milton Levy de Souza

    Milton Levy de Souza Membro Pleno

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  3. Milton Levy de Souza

    Milton Levy de Souza Membro Pleno

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  4. rodrigopauli

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    1) A revisional deve ser proposta na comarca onde reside a genitora com o filho;
    2) Os documentos que você deve juntar obrigatoriamente é cópia do acordo homologado em juízo com a certificação do trânsito em julgado, demais documentos que comprovem a mudança nas condições financeiras do genitor (cópia de anotações da ctps, recolhimentos previdenciários, comprovante de renda, etc) e que denotem necessidade de revisão do valor pago a título de pensão;
    3) Não tenho modelo a mão, mas você deve encontrar vários no google;
    4) Se a pensão é paga ao filho, não vejo nenhum interesse em informar que a genitora esta em nova união estável ou casamento, vez que não retira qualquer responsabilidade do genitor em responder pelos alimentos a serem entregues ao filho e pode até surtir um efeito de antipatia do juízo em relação à demanda revisional.
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