Separação Dos Poderes

Discussão em 'Direito Constitucional' iniciado por Edson Grothe, 09 de Janeiro de 2011.

  1. Edson Grothe

    Edson Grothe Membro Pleno

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    Nosso País segue a trilogia da separação de poderes (Legislativo Executivo e Judiciario). Ocorre que isto se manifesta predominantemente. A criação foi pelo Barão de Monstesquieu, nascido aos 1689. Este propósito de criação foi uma construção política, construção jurídica ou construção social, ou as três construções. Gostaria de saber como os nobres hermenêuticos pensam. Quais as partes benéficas desta trilogia e quais as partes prejudiciais.
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  2. marcelodorsa

    marcelodorsa Em análise

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  3. jocasempre

    jocasempre Em análise

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    Caríssimo, vou tentar ir por partes.

    Existe um adágio de "Onde tem sociedade, aí tem Direito". Isso por que o Direito nasce da necessidade de normatizar os procedimentos ocorridos dentro da sociedade; dando-lhes previsibilidade; propiciando assim a Segurança Jurídica e a resolução dos conflitos de maneira pacífica.

    Assim, o ordenamento jurídico nasce após a Sociedade. Isso é, o ordenamento jurídico anda a "reboque" dos acontecimentos na sociedade; sendo necessário primeiro haver o fato para depois haver a necessidade de normatizá-lo. Creio que ainda não exista uma norma baixada em cima de algo que ainda não existe (Ex: Proibir construção de naves espaciais que consigam viajar mais rápido que a luz); pois sobre fato inexistente a Lei nada pode.



    Isso posto, descarta-se que a separação de poderes seja uma necessidade jurídica, quando foi intentado pelo Barão de Montesquie. Ela passa a ser uma necessidade jurídica somente à partir do momento em que uma constituição assim o diz (Necesside de Lei que regulamente um Estado que seja tripartide de poder).



    Já Política e Sociedade andam juntas (De mão dadas). A Política como arte de viver em sociedade; ou arte de busca de soluções comuns, aparece logo depois da Sociedade; bem antes do ordenamento jurídico. Pode-se pensar em Sociedade sem Lei; mas dificilmente se pensa em Sociedade sem Política; (Arte de viver em Sociedade). A Política é uma consequência natural da própria Sociedade. É necessário se NEGOCIAR as soluções, entendendo-as como boas e valorosas, para depois normatizá-las. Desse modo, nasce a SOCIEDADE primeiro; depois a Polítca e por último o Ordenamento Jurídico.



    Assim, todo o movimento nasce primeiro dentro da Sociedade, passando para a esfera Política, para depois se cristalizar na esfera Jurídica. Isso não se deu diferente na separação dos poderes. Ela foi fruto das mudanças sociais do Renascimento. Desejosa de diminuir os poderes absolutos do Rei, que cobrava altos impostos e nem sempre era simpático à Burguesia; passou esta a financiar as mudanças políticas, que se solificaram na Legislação dando origem ao Estado Burguês de hoje; que em suma são: A estrutura tripatipartite de poder e a Democracia Representativa; bem como os Direitos Básicos do Homem (Direito à vida, propriedade, liberdade- Aí se inclui a de religião, pensamento, reunião; a Automotivação- Se ver motivado por razões que lhe são internas; e a principal de todas: A BUSCA DA FELICIDADE).



    Note que, do nascimento da necessidade da Sociedade Burguesa do renascimento até os nossos dias, aos poucos esses princípios foram sendo incorporados nos diversos ordenamentos jurídicos pelo mundo, chegando-se hoje a acharmos (erroneamente) que eles sempre existiram.

    Dessa forma, a divisão dos poderes tem por mérito a democratização do exercício do poder; que deixa de ser verticalizado e exercido pelo monarca ou soberano e passa a ser possível à todos os que gozam a cidadania. Com a estrutura proposta pelo Barão de Montisquié o homem comum, da plebe, deixa de ser SÚDITO (Aquele que sempre obedece e sem soberania) e passa a CIDADÃO; com Direitos Políticos de gerir os seus destinos e o da coletividade.

    Existem, no entanto, dois grandes riscos à essa estrutura: A primeira são os riscos com a Guerra. As situações de exceção são tidas como um grande risco da estrutura proposta por Montequie. Isso por que em caso de guerra ou emergências é necessário uma única cadeia de comando que não pode ser questionada ou passe por discussões internas antes de agir. Essa é a razão pelo qual mesmo os EUA, exemplo de liberdade e de sucesso no uso da divisão dos poderes, em tempos de exceção (Como em 11 de outubro) fortalecem os poderes do executivo e outros, em caso graves dissolvem o congresso e toma o judiciário nos chamados Golpes de Estado.

    O segundo risco é que o sistema tripartide em uma DEMOCRACIA REPRESENTATIVA foi concebido para uma SOCIEDADE DE IGUAIS. Isso é, a pessoa que REPRESENTA o POVO nas estruturas do TRES PODERES deveriam ser IGUAIS. Quando temos uma DIFERENÇA MUITO GRANDE entre os cidadões temos um RISCO à DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: A de que as decisões serão tomadas não mais com base nos INTERESSES COLETIVOS; mas nos INTERESSES DE GRUPOS; pois as DIFERENÇAS se tornam tão GRITANTES que as soluções que irão beneficar a TODOS se tornam IMPOSSÍVEIS. Isso implica em que as soluções obtidas irão beneficar sempre um grupo em detrimento do outro.

    Dessa forma, para que uma DEMOCRACIA REPRESENTATIVA não vire uma DEMAGOGIA é necessário a IGUALDADE entre os seus membros. A IGUALDADE POLÍTICA se consegue por Lei; mas a IGUALDADE SOCIAL; a IGUALDADE AO ACESSO à INFORMAÇÃO, à EDUCAÇÃO, aos SEVIÇOS DE SAÚDE, etc....., que são necessários ao pleno exercício da cidadania, essa é fruto de um trabalho que deve ser realizado no dia à dia dos países DEMOCRÁTICOS; sob a pena de se perder a própria Democracia.......

    Espero ter sido útil......
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  4. tiagod

    tiagod Membro Pleno

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    É, ainda estamos esperando isso acontecer de fato no Brasil...

    Bom, pra mim a política em nosso país está totalmente deturpada, pois os "representantes" eleitos pelo povo parecem se esquecer do porquê ascendem ao poder, e começam a atuar mais na defesa de seus próprios interesses do que nos interesses da sociedade. E esta, por sua vez, assiste a tudo passivamente, parecendo não se importar muito com o rumo que o país toma. Isso é extremamente negativo para um verdadeiro sistema democrático como (o nosso?), já que o Poder Social só é exercido de dois em dois anos...

    Mas o fato é que todos os sistemas e formas de governo têm seus prós e contras, inclusive o idealizado por Montesquieu....
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