Separatismo É Crime?

Discussão em 'Direito Penal e Processo Penal' iniciado por IRON LAW, 01 de Abril de 2010.

  1. IRON LAW

    IRON LAW Membro Pleno

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    Toda essa celeuma em torno dos royalties do petróleo vem fazendo algumas “conversas de boteco” ganharem uma exaltação cômica aqui no Rio. Há pouco tempo, escutei uns bebuns defendendo a separação do estado do restante do Brasil. É claro que nenhum dos “debatedores” estava levando a conversa a sério, mas o assunto não é tão desprovido de sentido quanto parece. Movimentos separatistas existem de verdade no Brasil. Há o Movimento República de São Paulo
    http://nacaopaulista.net/?p=122
    o Gesul (Grupo de Estudos Sul Livre),
    http://sul-livre.blogspot.com/
    entre outros.

    Nascimento Franco, advogado e membro do Gesul, a despeito do que prevê o art. 11 da Lei 7.170/1983, defende, com argumentos bastante interessantes, que engendrar movimentos separatistas pacíficos não é crime.
    http://www.meupais.hpg.ig.com.br/separar.htm

    De minha parte, concordei com a visão dele. Quem quiser opinar...
  2. HeryckDM

    HeryckDM .∙.

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    não é crime, mas caso alguém no legislativo ou executivo chegue a sonhar nisso, é motivo de intervenção estatal.
  3. tiagod

    tiagod Membro Pleno

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    Bom, separar um Estado da Federação seria uma afronta à Constituição Federal. Com a atual Constituição, isso nunca vai acontecer... Nem mesmo através de emenda constitucional.
    A única possibilidade de fazer isso seria derrubar a CF/88 e promulgar uma nova Constituição que permitisse isso, mas, sinceramente, creio ser praticamente impossível que isso pudesse vir a acontecer. Teria que haver um movimento muito grande da população do Estado, dos parlamentares, etc... E mesmo assim, é improvável que essa idéia fosse vingar, de fato.
  4. Otreblig

    Otreblig Membro Pleno

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    Amigo, acho que tu pode perguntar para o Tiago mesmo ai acima sobre isso. Mas aqui os gaúchos mais tradicionalista de forma geral são bem prepotentes com relação a isso e sempre rolava na internet e essas conversas de boteco o papo de emancipação, cisão, em fim... A ideia de separar o RS do resto do país em vista de alguns bons dados estatísticos que nos favorecem de modo geral.

    A própria CF88 como já fora dito é bem imperativa ao falar da soberania nacional, etc... É algo impossível digamos assim! hehehehe Diria ser mais fácil o Lula ser reeleito do que separar algum estado! kkkkkkkkkk
  5. HeryckDM

    HeryckDM .∙.

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    isto é meio inútil, o pré-sal embora o foco de todos seja o Rio, é extenso e pega boa parte de nossa costa.

    A amazônia que é no norte tem a maior riquesa do futuro (amazônia e água).

    separatismos são frutos de preconceitos e ideias mal fundadas...
  6. Guilherme.Valverde

    Guilherme.Valverde Em análise

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    O nobre colega acima foi muito claro e pragmático no seu fundamento. O nosso país é especial justamente pela sua diversidade e pelo seu tamanho, e o que hoje alguns poucos enxergam como um problema pode ser a solução amanha.

    O nosso país esta crescendo internacionalmente, economicamente e uma cisão de estados causaria não apenas estabilidade política, mas econômica também.

    A solução é melhorar a eficiência do governo federal e ter uma melhor gestão do país.
  7. Gilberto Mahle

    Gilberto Mahle Em análise

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    Bueno, mas e se nos organizarmos de forma Confederação, não seria melhor ? Hoje a verba que vai para o Governo Federal não retorna, 67% fica, 22% retorna para os estados e só 11% chega nos municípios, que é onde vivemos. E os estados ainda ficam com uma tal dívida com a União, pois vejamos o exemplo: que pode parecer loucura, mas o Estado recolhe 100bi, recebe 22bi de volta e quando falta para pagar a conta, ele fecha um convênio com a União, e pega emprestado alguns trocados e nos recolhimentos seguintes ele, o estado, ao invés de receber 22bi vai receber menos, e vai falta para pagar a conta, então pega mais emprestado da União. Isto é só um exemplo, de que a atual Conjuntura diga-se CF/88, foi criada no intuito de manterem o poder Centralizado, criando uma dependência para com um Governo Federal, que na verdade, não existe. O Poder é das pessoas, que vivem em municípios, que por afinidade cultural, climática e comercial, se organizam em estados. Para que um Governo Central tão ávido por tributos ? Por que concordarmos com isso ? Levanto estas questões para debatermos. Não sou dono da verdade e acredito que não sei é nada, gostaria da opinião para que possamos elucidar a questão. Fico na espera de novos posts... TFA.'.
  8. cimerio

    cimerio Membro Pleno

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    Entendo que seja crime sim, inclusive capaz de expulsar o estrangeiro e no caso de brasileiro naturalizado perder a cidadania:
    CF 88 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm
    § 4º - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:
    I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;

    Lei 7170/73 - Crimes Contra a Segurança Nacional http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7170.htm
    Art. 1º - Esta Lei prevê os crimes que lesam ou expõem a perigo de lesão:
    I - a integridade territorial e a soberania nacional;
    Il - o regime representativo e democrático, a Federação e o Estado de Direito;

    Abs.
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