Sequestro E Cárcere Privado, Mediante Ação De Bombeiros

Sou Bombeiro, com 15 anos de efetivo serviço e sempre questionei, uma atuação operacional nossa, na qual, recebemos a solicitação de conduzir pessoas para casa de assistência psiquiátrica, sem o consentimento do suposto paciente, na grande maioria das vezes, tratam-se de parentes, que alegam ao indivíduo ser portador de algum distúrbio mental, sem atestarem tal patologia. desta forma, nos vemos obrigados a usar da força, para conduzir o indivíduo, pois sempre existe a recusa do atendimento. Neste dia 25 de outubro, assistindo a matéria do programa FANTÁSTICO da Rede Globo, tal assunto foi discutido e percebi que incorremos em crime de sequestro, cárcere privado e devido ao modus operandi estamos sujeitos ainda ao crime previsto na lei Nº 4898/ 1965, abuso de autoridade. desta forma, como sou leigo jurídicamente porém, gosto de executar minhas atribuições dentro da lei, com grande respeito pelos direitos constituicionais do cidadão, pergunto: Existe alguma forma de interpretação jurídica que nos dá condição legal de trabalho nesse aspecto?
Haja vista que, quando eu expresso minha opinião, sobre os direitos constitucionais do paciente que os solicitantes alegam ter pertubação psiquiátrica, sou coagido, com a argumentação de que se o paciente causar algum mal a alguém eu enquadrarei em omissão.
por favor me orientem, desde já agradeço.

Ramiro.

Amigo,



Não creio que seja a fé pública que lhe dê guarida no presente caso, mas sim o interesse coletivo. Também entendo que o atestado de médico especializado poderia corroborar e dar respaldo para as ações de vocês, mas de toda sorte não entendo pela ocorrência de cárcere privado, ou qualquer outro tipo penal. Contudo, por ser simpatizante do movimento antimanicomial, imagino que as políticas alternativas de tratamento aos pacientes psiquiátricos seriam aplicadas com resultados mais positivos, junto à atuação dos bombeiros como suporte para o desempenho dos profissionais de saúde. Nunca assim desassitidos.



Att.,

Concordo com vc amigo Ribeiro, porém há que se considerar a má fé de alguns parentes, que podem manipular a ação pública do CBMMG, usando de meios fraudulentos. Vc ficaria assustado com os relatos de situações que já presenciei, uma delas se resume á uma conspiração para tornar um membro da família incapaz, onde os familiares, presumidamente subornaram um psicólogo e vinham entorpecendo o cidadão através de sua alimentação.

Pois é, Bombeiro Lemos.

Aí o CBM está sendo vítima e não agente desta fraude. É bom se apurar cada caso, até porque psicólogo não pode receitar remédios, por exemplo. Tendo um suporte de profissionais da área de saúde, junto com o uso do bom senso, imagino poder realizar-se um trabalho digno para cuidar desta parcela da sociedade que está alheia aos padrões (ditos) óbvios de raciocínio.


Att.,

Amigo Ribeiro, como policial militar em MG, em meu trabalho, várias vezes somos solicitados a atender pacientes com disturbios mentais, porêm conduzimos o mesmo até ao Hospital de pronto socorro, e o médico decide se interna ou não, este deslocamento é feito pelos amigos BM, sendo que se eu como comandante da equipe, posso decidir se será feito pelo rescate ou pela propria viatura. posteriormente após ficar internado no HPS, fica o paciente aguardando transferência para um hospital. Em minha cidade temos o SAMU, que não faz este tipo de atendimento, alegando agressividade dos pacientes, eu concordo com o amigo Ramiro em que o órgão competente seria o SAMU, que dispõe de suporte médico
Você poderia explicar melhor a afirmação em que vc diz que o psicoloco não pode receitar remédio, achei interessante.

Amigo Ramiro, eu normalmente em atendimento neste tipo de ocorrência, procuro verificar receitas , em nome do paciente, ligo para o HPS, procuro saber se o paciente tem ficha de atendimento em psiquatria, e verifico o modo de agir do paciente, na maioria das vezes , estas avaliações me ajudam a entender que a familia não esta mentindo.
Penso tambem na segurança do paciente, integridade fisica do mesmo, e bem estar comum, não vejo abuso de autoridade nem crime, me digam se estou errado meus amigos do direito.

Interessante isso não é mesmo Faulhaber, nós em Minas Gerais, com a grande quantidade de ocorrências mais gravers para atendimento, ficar-mos atados a essas ocorrências embaraçosas. já cheguei a ficar 4 horas a disposição de familiares, com parente, para ser internado e ouvindo na rede de rádio, acidentes graves em andamento, com os colegas necessitando de apoio e nossas mãos atadas com a situação. O pior ainda é quando a clínica se recusa a receber o paciente, seja qual for o motivo, dentre eles falta de vagas e os parentes nos olham com aquela cara de interrogação. por esse motivo, deixo bem claro para os parentes quando nos solicitam para se cercarem de cuidados, como por exemplo obter uma ordem judicial de internação, daí tudo se torna mais fácil.

Realmente amigo, com mandado, seria bem mais fácil, sem contar que as internações quando aceitas, não duram mais que 3 dias, e logo após nova solicitação, e ai a "novela é a mesma"