Sindicato

Discussão em 'Fórum dos Neófitos' iniciado por Fernanda Boriero, 24 de Fevereiro de 2011.

  1. Fernanda Boriero

    Fernanda Boriero Visitante

    Boa tarde, colegas.
    Sou recém-formada e preciso de uma "aula".

    Estou com uma cliente que foi demitida de uma empresa de Call Center..e foi homologada pelo sindicato. Ocorre que o sindicato é o SINCONET (nem tem site, e fica no Capão Redondo), sendo que a empresa e a trabalhadora são aqui de São Bernardo do Campo.
    Minha pergunta é: - como se dá o enquadramento sindical? Tento ligar no sindicato para pedir uma cópia da Convenção Coletiva e simplesmente todos os telefones não atendem.
    Poderia eu pedir outro enquadramento sindicato à trabalhadora?

    Outra dúvida: Ela torceu o joelho indo ao trabalho, e utilizava do convênio médico da empresa para fazer sessões de fisioterapia. Com o término do contrato de trabalho, a empresa negou o convênio a ela (que terá de terminar o tratamento no particular). Há alguma responsabilidade da empresa quando o empregado se acidenta indo ao trabalho?

    Grata,
    Fernanda
  2. Alexsander

    Alexsander Em análise

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    Minas Gerais
    Dá-se por categorias econômicas ou profissionais específicas, regulado pelos artigos 570 ao 577 da CLT. Vide sindicato.

    http://www.fecomercio-pa.com.br/download/enquadramento.htm

    Tem como ir lá pessoalmente não ?


    Quanto ao enquadramento sindical que a empresa faz não é absoluta, de forma que outras entidades ou os próprios empregados da empresa podem questioná-la se entenderem que ela não segue os critérios legais.

    http://www.tecnologo.org.br/Tecnologo/Downloads/Legislacao/Norma_T%C3%A9cnica_52.pdf

    Para um novo enquadramento você teria de observar como foi feito o enquadramento anterior da mesma, por exemplo se enquadrada com base no trabalho do empregado ela pode solicitar sim, pois deve ser feito com base na atividade preponderante da empresa conforme descrito no parágrafo 2º do artigo 581 da CLT

    http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2386476/enquadramento-sindical-e-pela-atividade-preponderante- da-empresa



    Acidente de percurso é acidente de trabalho
    http://www.forumjuridico.org/topic/8461-acidente-de-trabalho/
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