Sitema De Controle De Constitucionalidade Misto

Discussão em 'Direito Constitucional' iniciado por Rodrigo drévix, 16 de Novembro de 2009.

  1. Rodrigo drévix

    Rodrigo drévix Membro Pleno

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    Estou estudando Controle de Constitucionalidade, no entanto, elevaram-se algumas dúvidas.

    Existem, pelo menos, três sistemas de controle: o político, o judicial e o misto.

    Ao ver um video do prof. Pedro Lenza surgiu a dúvida, pois ele fala que o Brasil tem o sistema misto porque é concentrado ou difuso.

    É estranho, pois ao meu ver o certo e mais lógico seria dizer que é misto porque o controle é excercido ora por órgão de natureza política (como o Poder Legislativo e Executivo) e ora pelo Judiciário.

    Outros textos na internet dizem que é misto porque é exercido previamente e posteriormente a vigência da lei.

    Enfim, é misto por quê?
  2. drrafaelfeliciojr

    drrafaelfeliciojr Membro Pleno

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    Você e o professor tem razão.

    O sistema é misto porque o controle é exercido ora por órgão político (controle concentrado) e ora pelo Judiciário (controle difuso). Ambos, portanto, são sinônimos.


  3. Felipe Bittencourt Buss

    Felipe Bittencourt Buss Membro Pleno

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    Eu creio que o "misto" em questão tem a ver com a possibilidade de se controlar a constitucionalidade de uma norma tanto da maneira difusa (via de ação, via de juízo), quanto da maneira concentrada (via de exceção).

    Há países que adotam apenas um sistema de controle de constitucionalidade ou difuso ou concentrado. Por isso o Brasil possui um sistema "misto" de controle de constitucionalidade, já que abrange as duas possibilidades.
  4. SB Associados

    SB Associados Membro Pleno

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    assim é porque é exercido tanto sob o âmbito difuso quanto pelo concentrado, tanto pelo órgão jurisdicional quanto pelo político (abstrato). e tem origem no sistema americano de 1803 la do caso marbury x madson e o juiz marchall.



    carloscaixaa curtiu isso.
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