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TER ACESSO A ACORDÃO DO TRF

Discussão em 'Empreendedorismo na Advocacia' iniciado por fabnoco, 10 de Maio de 2016.

  1. fabnoco

    fabnoco Membro Pleno

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    Bahia
    Colegas
    Sou da Bahia e tive um processo em que o INSS recorreu ao TRF em Brasília e na semana passada fui intimado via diário acerca do acordão, no qual o recurso do INSS não foi provido.
    Ocorre que na movimentação processual não consigo ter acesso ao acordão, apenas consta na movimentação a informação do improvimento, mas nada do acordão para conhecimento. Trata-se de um processo físico.
    Alguém sabe como eu poderia ter acesso a esse acordão, teria que ligar no TRF em Brasília?

    Agradeço desde já a atenção dos colegas.
  2. Advogado Fábio Zuqueti

    Advogado Fábio Zuqueti Membro Pleno

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    Mato Grosso
    Tem duas hipóteses do que pode ter acontecido.
    Julgamentos em tribunais eles dependem de muitos fatores. Se só consta a movimentação e o resultado do julgamento, verifique com o tribunal em um primeiro momento como ter acesso. Acredito que esteja em fase de confecção do acórdão. Em alguns tribunais eles disponibilizam no mesmo dia, em outros eles diponibilizam em 1 ou 2 semanas, pois o acórdão depende de passar por alguns órgãos internos como a taquigrafia do tribunal e como o próprio gabinete do magistrado, para depois liberar o acesso para a publicação.
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