Trabalhador Rural Aposentado Pode Ser Registrado

Discussão em 'Direito Previdenciário' iniciado por Marcia Morena JS, 05 de Julho de 2010.

  1. Marcia Morena JS

    Marcia Morena JS Em análise

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    Prezados Colegas!

    estou com uma dúvida, espero que vocês possam me ajudar :

    Um trabalhador rural que já esta aposentado, começa a trabalhar como caseiro, neste caso ele pode ser registrado? (CTPS)

    O novo registro em sua CTPS vai mudar alguma coisa em seu benefício da aposentadoria que já recebe?

    Quais são as vantagens e desvantagens de um trabalhador rural aposentado, voltar a exercer atividade com registro em sua CTPS?

    Att.

    Marcia.
    Marcia Morena JS, 05 de Julho de 2010
    #1
  2. advgodoysp

    advgodoysp Membro Pleno

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    Somente a aposentadoria por invalidez impede o aposentado de retornar ao mercado de trabalho.

    Em relação à vantagem/desvantagem desse novo trabalho e registro: A maioria absoluta dos trabalhadores rurais ganham 1 salário mínimo e sobre este valor é realizada a contribuição previdenciária.
    Quem contribui sobre um salário mínimo não pode receber Benefício em valor maior, consequentemente, a nova contribuição não importará em aumento do valor da aposentadoria.

    De outro lado, o registro e a consequente contribuição previdenciária é obrigatória no caso de empregado. Não se trata, portanto, de uma questão de vantagem e sim de uma questão legal, o trabalho importa em filiação à Previdência.
    advgodoysp, 05 de Julho de 2010
    #2
  3. Marcia Morena JS

    Marcia Morena JS Em análise

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    Obrigada Dra. Fabiana

    Marcia Morena JS, 06 de Julho de 2010
    #3
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