Tributos Brasileiros

Discussão em 'Direito Tributário' iniciado por Mr. Bungle, 10 de Janeiro de 2011.

  1. Mr. Bungle

    Mr. Bungle Em análise

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    Colegas, alguém considera que os tributos brasileiros de modo geral, pela notória onerosidade ao contribuinte (dispensando aqui especificações como uma alíquota de 27,5 por cento no IR e englobando as tarifas de pedágio pagas às concessionárias), ferem o princípio da razoabilidade, proporcionalidade e moralidade da administração, levando em conta a pra lá de insuficiente contra-prestação estatal e a falta de compromisso com políticas de banimento da corrupção:?
  2. sonicdefender

    sonicdefender Em análise

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    Olá a todos.
    É meu 1º post neste espaço, e no direito tributário é onde eu pretendo atuar após o termino da faculdade. Espero que aqui eu possa compartilhar as vivencias e com todos, me inteirar por dentro dos debates relativos a área, e sempre aprender um pouco mais com os profissionais deste espaço.
    Respondendo acima, entendo que os tributos brasileiros em si de nenhuma forma ferem algum princípio constitucional, mas indiretamente contribuem para arranhá-los: Como existe o mau uso dos recursos obtidos por meio deles, sendo desviados para ordens pessoais e políticas; poderíamos estar adentrando em alguma esfera como a moralidade por exemplo.
    Mas aí estamos falando de questões políticas, já que é essa área que define como são gastos tais recursos. Na minha opinião temos uma carga tão onerosa assim devido a má gestão do dinheiro público, que como não sabem onde alocá-los, sempre se exige mais e mais o que acaba prejudicando a contrapartida que seria a prestação do serviço público a população (o que nos leva a crer uma ofensa ao principio da finalidade.)
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