Turbação - Esbulho e Perícia

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por Anna Katharina Mendonça, 09 de Maio de 2017.

  1. Anna Katharina Mendonça

    Anna Katharina Mendonça Membro Pleno

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    Rio de Janeiro
    Peço ajuda aos mais experientes. Em uma ação em que estou pelo réu existe a alegação de que houve invasão do terreno por parte do autor. Além de prova testemunhal, requeri a prova pericial; porém a parte autora nenhuma prova requereu. De acordo com a decisão abaixo, a minha dúvida é se o perito deverá ser necessariamente aquele indicado pelo juízo, uma vez que, ao final do despacho, informa que as partes deverão nomear assistentes técnicos.

    Segue decisão:
    "Descrição:
    As partes são legítimas e estão bem representadas, mostrando legítimo interesse moral e jurídico para o julgamento da lide. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Afasto a preliminar de carência de ação argüida na contestação, eis que se confunde com o próprio mérito, sendo certo que será analisada quando da prolatação da sentença diante da necessidade de dilação probatória. Defiro a produção das provas requeridas pelas partes, ou seja, prova testemunhal e pericial. Fixo como ponto controvertido a questão afeta a turbação e/o esbulho do imóvel do autor pelo réu, ou seja, se o réu praticou ou não esbulho ou turbação. Nomeio perito do Juízo o Dr. ......, que deverá ser intimado através dos telefones ..... para dizer se aceita o encargo e declinar seus honorários, cientificando que a parte autora está sob o pálio da gratuidade de justiça. Faculto às partes, no prazo de 10 dias, a indicação de assistente técnico. Com a manifestação do perito, dê-se vista às partes e voltem conclusos. Intimem-se."

    Obrigada a todos!
    Última edição: 09 de Maio de 2017
  2. AP Advocacia

    AP Advocacia Membro Pleno

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    Sim, o perito é aquele indicado pelo Juízo. As partes, 'se quiserem', poderão indicar assistentes técnicos para auxiliarem na realização do trabalho.
  3. rafaelnparanagua

    rafaelnparanagua Advogado Correspondente em Brasília

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    Brasília-DF
    Exatamente Dr!

    Att.

    Rafael Paranaguá

    advogado correspondente em brasilia
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