URGÊNCIA Supermercado vs. Empresa de energia - Modelo de Petição inicial

Nobres colegas,

Fui procurada por uma conhecida, que é dona de um Hipermercado ( Sociedade Empresaria Ltda), que vem sofrendo danos materiais desde o ano de 2012, acabaram comprando um gerador, tendo que trocar peças que variam entre 10 mil a 15 mil reais.
Fora o prejuízo material em mercadorias e o dano moral pelo estresse causado.

Como minha área é a crime, nunca atuei neste tipo de processo, gostaria de saber se algum nobre colega poderia me auxiliar com orientações, dicas, ou modelo de inicial que verse sobre o tema.

Sei que a competência neste caso não é do juizado.

Gostaria de saber os documentos necessários para a propositura do feito.

Prezada colega, bom dia.

Há um colega aí do nordeste, Dr, Audrey Magalhaes, que possui um excelente trabalho nessa área. Por ser de consulta pública, creio que não há qualquer problema em verificar o que poderá ser-lhe útil.

http://audreymagalhaes.com.br/2013/gerenciador/webroot/files/cdl_processuais/14092007034330.pdf

Cordialmente.

Boa noite doutora:

Estou inclinado a entender que a questão se resolveria em Danos Morais/Materiais.

Se instruir o feito com as notas fiscais de todas as peças substituídas, declaração da oficina que ateste o não funcionamento regular do maquinário, as notas das mercadorias eventualmente perdidas devido ao não funcionamento do gerador, algumas filmagens das mercadorias deterioradas, etc, etc, o prognostico de sucesso me parece razoável. Demorado, mas mesmo assim, razoável...

A agência reguladora do serviço elétrico ANEEL, têm regulamento apontando o procedimento em caso de danos materiais conferidos por falha na prestação do serviço de energia elétrica, o cliente deve abrir um protocolo junto a concessionária de energia, esta enviará um técnico para fazer o levantamento dos danos in loco, e existe um prazo de 90 dias para o pagamento da indenização pelos danos apurados. O cliente pode efetuar o concerto a suas custas depois do levantamento técnico feito pela concessionária, se não puder esperar o prazo legal de pagamento. Se a tua cliente não abriu o procedimento administrativo, eu acredito ser muito difícil de conseguir receber a indenização devida, pois a empresa de energia vai se cercar da legislação e regulamentos do setor para negar o pagamento. Se foi aberto o processo administrativo e a concessionária negou o pagamento de indenização ou a cliente optou por buscar diretamente via judiciário, vai ser necessário um laudo técnico que aponte a causa dos danos dos equipamentos como sendo alta tensão e que confirme que a rede interna do cliente não apresentava qualquer problema, é sempre bom buscar algum vizinho que também tenha sofrido com danos no mesmo dia, para corroborar o problema na rede elétrica externa e de responsabilidade da concessionária. Vai ser necessário também documentar o valor dos danos materiais, se foi perda de perecíveis, com a notas fiscais de aquisição contemporâneas ao fato, testemunhas, etc, no caso do concerto, com o levantamento do preço de reparo em três estabelecimentos diferentes.