URGENTE - ALIMENTOS EXECUÇÃO

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por FRocha, 13 de Março de 2017.

  1. FRocha

    FRocha Membro Pleno

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    Diletos colegas,

    Sou novo nesse Fórum, e também na advocacia, e gostaria da ajuda de vocês, se possível.

    Segue o caso concreto.

    Em 2007 foi exarado no Termo de Audiência as condições para o alimentante. 30% sobre o S.M se desempregado ou 30% sobre o bruto da carteira, em caso de emprego.

    Ocorre que a mãe sempre aceitou os 30% do S.M, mas atualmente o alimentante é taxista, e apesar de não possuir vínculo empregatício possui atividade laboral remunerada. A mãe não sabe o quanto ele recebe.

    O alimentante sempre pagou em mãos, recebendo a quitação através de recibo. E agora está em atraso já fazem 4 meses.

    Meu questionamento:

    Como demonstrar na execução o débito do alimentante, uma vez que a mãe apenas possui um caderno com as anotações?

    Como fazer exigir os alimentos com base na atual situação do alimentante, a de taxista? É possível fazê-lo na própria execução?

    Gratos pela atenção.

    FRocha
  2. Milton Levy de Souza

    Milton Levy de Souza Membro Pleno

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    São Paulo
    Doutor FRocha;



    Como demonstrar na execução o débito do alimentante, uma vez que a mãe apenas possui um caderno com as anotações?

    - Juntando anotações constantes do referido livro (datas, valores devidos, valores pagos, valorespendentes, etc..)


    Como fazer exigir os alimentos com base na atual situação do alimentante, a de taxista? É possível fazê-lo na própria execução?

    -Deve existir cópias doimpostooo de renda, ou da prefeitura,etc...
  3. Mércia Polisel

    Mércia Polisel Membro Pleno

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    São Paulo
    Boa tarde.

    Mova uma ação de execução de alimentos (relativa aos 4 últimos meses + os alimentos vincendos no curso da execução). Nesta mesma ação informe que o Executado exerce a profissão de taxista, o que impede que a mãe saiba seus rendimentos mensais, e que está sabe que o Executado não paga os alimentos corretamente (30% de seus rendimentos). Solicite então ao juiz que expeça ofício ao Banco Central para que sejam informadas as movimentações bancárias do Executado nos últimos 4 meses, para a apuração dos valores efetivamente devidos.

    Justifique que ficou estabelecido na ação de alimentos que este pagasse 30% de seus rendimentos líquidos quando estivesse trabalhando, e que, apesar de não haver vínculo empregatício, os alimentos devem ser pagos sobre os rendimentos recebidos com a profissão de taxista.

    Acredito que seja uma forma dela receber um valor um pouco maior.

    Finalmente, se confirmando que ele exerce tal profissão, mova uma ação revisional de alimentos informando isso (usando, inclusive, as movimentações bancárias se deferidas pelo juiz) e solicitando que os alimentos sejam definidos em salários mínimos, em virtude da impossibilidade de se saber qual o valor mensal percebido pelo Alimentante.

    Espero ter contribuído.
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