URGENTE DEFESA JUNTO AO INSS

Discussão em 'Direito Previdenciário' iniciado por Laiza Correia Mendes, 19 de Maio de 2015.

  1. Laiza Correia Mendes

    Laiza Correia Mendes Membro Pleno

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    Bahia
    Boa Noite nobres colegas.

    Anteontem fui procurada por uma senhora que recebeu um ofício do INSS, INFORMANDO que a deveria ressarcir a quantia de 19.500, devido ao saque do benefício do pai dela (o qual era procuradora até 2012) após a morte do mesmo.
    O período que o INSS ALEGA É DE 2011 À JANEIRO DE 2013.
    A procuração que ela tinha do pai perdeu o efeito em Janeiro de 2012 e ela admite ter usado 5 meses do benefício para saldar algumas dívidas e também pagar as despesas do funeral. No entanto ela alega que não fez quaisquer saques da conta que caía o benefício após isso.

    1) Preciso de um modelo de defesa, pois nunca fiz esse tipo de procedimento.
    2) Mandei ela ir ao Banco tentar ter acesso a conta do pai e imagens e não foi permitido_O que devo fazer?
    3) Pedi que fosse até a delegacia registrar um B.O, lá ela foi indicada a DEIXAR PRA LÁ E QUE ERA COM A JUSTIÇA FEDERAL E QUE ERA MELHOR NÃO MEXER (é mole?). O que devo fazer?

    Para se ter uma idéia, ela ficou tão abalada com a morte do pai que nem o óbito fez. Quem fez os saques dos meses que ela admite ter usado foi a nora.
    Segui as orientações de um nobre colega no momento inicial, conversei sobre a real situação dela e a gravidade do ocorrido.
    Como devo elaborar essa defesa, se alguém tem ou sabe quem tenha poderia pelo amor do pai compartilhar esse modelo. =)


    Grande abraço a todos!!
  2. cimerio

    cimerio Membro Pleno

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    Boa tarde.
    Primeiramente, ela tem como ressarcir estes valores? Se a resposta for positiva, sugiro que a Dra. se dirija ao INSS e se informe caso ela decida quitar o débito, se eventuais ações civis e criminais pelo fato não incidirão. Se a resposta também for positiva, ou seja, encerrar-se-á a questão, a melhoro opção é pagar. Por outro lado, caso ela não tenha como pagar ou não queira nem sinta obrigada, aí a coisa muda de figura.
    Primeiramente, no âmbito administrativo não vejo muito o que fazer, mas basicamente a colega pode negar o fato na TOTALIDADE e requerer ao INSS provas de que o saque tenha sido feito pela sua cliente.
    Nada de confessar que recebeu este ou aquele mês, pois se isso de fato ocorreu, estamos falando de crime e a sua cliente responderá civil e criminalmente.
    Todavia, a questão toda gira em torno da prova, que no caso, cabe ao INSS promover e à sua cliente, por meio da Dra, desqualificar estas provas e apresentar eventuais álibis.
    Adianto que caso a cliente da colega tenha bens e valores nome dela, estes poderão ser objeto de conscrição judicial posteriormente.
    Enfim, num primeiro momento muito pouco se pode fazer, mas pode estar certa de que estes fatos serão encaminhados à AGU para ação civil e à PF para apuração por meio de inquérito policial.
    Modelo eu não tenho, mas faria mais ou menos assim:

    Fulano de tal.. etc.. representada por sua procuradora etc... em atendimento ao ofício xxxx, vem informar que NUNCA recebeu qualquer valor referente ao benefício em questão, que o beneficiário não tinha contato com o beneficiário... que desconhece as senhas do eventual cartão do beneficiário, etc.

    Abs.
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