URGENTE! Locador está deixando de pagar o iptu

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por Priscille, 18 de Julho de 2016.

  1. Priscille

    Priscille Membro Pleno

    Mensagens:
    39
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    Rio de Janeiro
    Caros colegas.
    Meu cliente (espólio)está com processo já em fase de execução, o imóvel objeto do litígio é 1/3 seu e 2/3 já estão penhorados. Os réus além de não pagarem ainda estão sublocando o imóvel.
    Agora descobri que existe dívida de iptu já inscrita na dívida ativa. O iptu, por contrato, é de responsabilidade dos réus/locatários/sub-locadores.
    Pra finalizar o absurdo, o iptu está no nome do autor da demanda, já falecido. Ocorre que os seus herdeiros garantem que ele não colocou seu nome no iptu, ainda mais quando só tinha 1/3 do referido imóvel.

    Por favor, alguém me dê uma luz!
    Devo peticionar informando tal fato ao juízo onde tramita o processo, aproveitando para requerer que oficie a prefeitura para que retire o nome do falecido?

    Desde já agradeço a colaboração.
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