advogado correspondente brasilia

USO INDEVIDO DE NOME EMPRESARIAL

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por alineRDO, 19 de Abril de 2017.

  1. alineRDO

    alineRDO Membro Pleno

    Mensagens:
    12
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    Paraná
    Prezados Colegas, boa noite.

    Recebi em meu escritório cliente com a seguinte demanda:
    Ele registrou junto ao INPI um nome (marca) empresarial no ano de 2007, sendo assim, o mesmo teria que renovar agora em 2017 o registro e assim o fez.
    Todavia, uma empresa numa cidade próxima no ano de 2012 passou a utilizar o nome registrado pelo meu cliente que só veio a ter ciência do ocorrido no presente ano.


    Como proceder?
    Dicas?

    Agradeço a atenção.
  2. GONCALO

    GONCALO Avaliador

    Mensagens:
    2,156
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Bom dia doutora:
    Já considerou a possibilidade de começar tudo com uma Notificação Extrajudicial, via cartorio de registro de titulos e documentos, levando ao conhecimento do terceiro que esse nome pertence ao seu cliente?
  3. alineRDO

    alineRDO Membro Pleno

    Mensagens:
    12
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    Paraná
    Bom dia Dr.,

    Muito obrigada pela pronta resposta.

    O Dr. acha que seria prudente na notificação dar prazo ao terceiro para que deixe de utilizar o nome empresarial?

    GRata.,
  4. GONCALO

    GONCALO Avaliador

    Mensagens:
    2,156
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Sem dúvida, doutora.
    E esse prazo poderia ser curto, contado em horas ou dias, independente de que esse terceiro possa vir a ser chamado, no futuro, para responder por danos morais e/ou materiais suportados por seu cliente, em razão do uso indevido de seu nome, nos últimos 5 anos.
    rafaelnparanagua curtiu isso.
  5. AP Advocacia

    AP Advocacia Membro Pleno

    Mensagens:
    105
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Aproveitando a oportunidade, fui consultado por um pretenso cliente, o qual disse ter contratado uma empresa para fazer uma busca acerca de um 'produto' que teria inventado. A busca resultou negativa e ela deu entrada no INPI. Recentemente soube, contudo, que existia um produto parecido, motivo pelo qual lhe foi negado o registro. Enfim, entendem cabível ação contra a empresa que fez uma busca aparentemente mal feita?
  6. GONCALO

    GONCALO Avaliador

    Mensagens:
    2,156
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Bom dia doutor:

    Em principio, o prognostico não é dos melhores.
    O primeiro empecilho (não insuperável) é que tal “contrato” foi provavelmente verbal.
    O segundo, é que o registro no INPI é dinâmico, abastecido por centenas e centenas de “agentes do INPI” (como alguns gostam de ser chamados).
    Recentemente surgiu uma lei que permite que toda a tratativa de registro de marca/patente possa ser efetuada diretamente pelo interessado, com tutoriais disponibilizados pelo INPI, tudo online.
    Qualquer pessoa com acesso a internet pode ser um virtual “agente do IPNI”
    Então, uma busca efetuada, digamos, as 10;00 horas, já vai estar “caduca” cinco minutos depois.
    Pode ter ocorrido também algum engano ou omissão na correta classificação do produto.
    Cada um dos milhares de produtos abrem dezenas e dezenas de subitens, para sua correta classificação.
    Resumindo: Poder fazer a ação, pode, sem dúvida. Mas com o risco da sucumbência. E de m cliente insatisfeito...
  7. AP Advocacia

    AP Advocacia Membro Pleno

    Mensagens:
    105
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Entendido Dr. De q.q. forma me ajudou com sua opinião, sempre sensata. Abç.
  8. rafaelnparanagua

    rafaelnparanagua Advogado Correspondente em Brasília

    Mensagens:
    100
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Brasília-DF
    Penso da mesma maneira Dr.

    Att.

    Rafael Paranaguá.

    Advogado correspondente em Brasília.
Tópicos Similares: USO INDEVIDO
Forum Título Dia
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Danos Morais - Uso Indevido Da Imagem 17 de Janeiro de 2011
Fórum dos Neófitos Uso Indevido De Um Bem De Inventário 21 de Outubro de 2010
Fórum dos Neófitos Cobrança Indevida? Uso Indevido Do Nome? Danos Morais? 26 de Março de 2010
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Apresentadora Eliana Vai Indenizar Cid Moreira Por Uso Indevido De Imagem 31 de Março de 2009
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Uso Indevido De Logomarca 04 de Fevereiro de 2009

Compartilhe esta Página