Usucapião

Discussão em 'Direito Administrativo' iniciado por alexgt3, 15 de Junho de 2012.

  1. alexgt3

    alexgt3 Membro Pleno

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    Prezados, boa tarde!

    Através da busca pude localizar vários tópicos sobre Usucapião, mas ainda não encontrei um que se adequasse a minha dúvida.

    Meu cliente possuí um sítio há três anos, e logo que comprou o mesmo havia um pequeno terreno ao lado largado.

    Ao cercar o sítio dele, foi cercado também este terreno e nada do propietário se manifestar.
    Meu cliente possui interesse em adquirir o terreno mas não consegue localizar o propietário.

    Para realizar Usucapião do mesmo, qual os requisitos que meu cliente deve preencher? É o caso dos cinco anos?

    Agradeço antecipadamente.
    Atenciosamente
    Alex
  2. MENDES R

    MENDES R Membro Pleno

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    Para que se aplique o prazo de 5 anos é preciso preencher os requisitos do artigo 1239 do CC. Neste caso se enquadraria no usucapião rural. Pelo que narrou não se aplica , visto que , seu cliente já possui um imóvel - o que impede a aquisição pelo prazo de 5 anos - pela modalidade de usucapião rural.Deste modo terá que aplicar o usucapião extraordinário que prevê prazo de 15 anos independentemente de titulo e boa fé .
  3. MENDES R

    MENDES R Membro Pleno

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    O prazo de 15 anos poderá ser reduzido para 10 caso o possuidor tenha realizado obras e serviços de caráter produtivo ou utilizado o imóvel para sua moradia habitual
  4. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    Apenas complementando o post anterior - aliás muito bem colocado - é fundamental que seu cliente obtenha uma Negativa de Ônus do imóvel usucapiendo no CRI.
    As informações contantes dessa certidão serão indispensáveis, primeiro, para comprovar que o legitimo proprietário do imóvel ocupa o polo passivo do feito. Segundo, porque trará ainda sua qualificação, identificação e endereço.
    O posseiro pode então, escolher entre procurar o legítimo proprietário e fazer a aquisição do respectivo imóvel ou aguardar o transcurso do prazo para a prescrição aquisitiva
    Supondo que ele possa comprovar que já exerce a posse por 36 meses, tem apenas que esperar completar 15 anos na posse.
    Anote-se ainda, que o direito da posse se transmite aos herdeiros.
  5. alexgt3

    alexgt3 Membro Pleno

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    Prezados, obrigado pela ajuda!

    Era o que havia entendido pela leitura da lei, mas meu cliente ouviu de algum advogado que ele conseguia fazer o Usucapião pelo prazo de três anos...

    Me senti um tolo e precisava confirmar!

    Obrigado pela dica da CRI Dr. Gonçalo

    Agradeço novamente!
    Abraços
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