Vai Ser Preso?

Discussão em 'Direito Penal e Processo Penal' iniciado por falker123, 03 de Dezembro de 2010.

  1. falker123

    falker123 Membro Pleno

    Mensagens:
    68
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Minas Gerais
    Prezados senhores, fiz uma abordagem a um cidadão em atitude suspeita, e ao consultar o nome , constava um mandado de prisão em aberto para o mesmo, porem ele me disse que o processo ja havia sido extinto, o que realmente eu confirmei no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e como sei que o sistema da PM as vezes não esta atualizado optei por liberar e não correr o risco de reponder por abuso de autoridade.
    Bom fato é que o mesmo é pessoa pobre e me disse que o nome não saiu porque o advogado dele disse que para tirar ele teria que pagar 5000 cinco mil reais em honorários. Apesar de não ser uma atribuição minha, fiquei comovido com a situação e gostaria de saber a opinião dos senhores. segue o que esta digitado no site: extinta a execução ou o cumprimento da sentença

    obrigado
  2. Miguel Antonio

    Miguel Antonio Em análise

    Mensagens:
    9
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Minas Gerais
    Uma vez extinta a punibilidade pelo ilicito penal, deveria ser recolhido o mandado de prisão, seja pelo poder jurisdicional que o emitiu, seja pelo sistema de viligancia remetendo de retorno ao Juízo ou quando o réu no processo provoca o Judiciário requerendo o recolhimento do referido mandado de prisão por um defensor. Podendo ser através de seu advogado, o por um defensor público ou pelos serviços de prestação de assistência judiciária ofercidos pelas faculdades de Direito, quando tratar de pessoa pobre no sentido legal. A atitude do servidor público de não prender o réu, é sim uma atitude louvavel, posto que entre o direito e a justiça este optou pela justiça. Mas mesmo assim, deve o réu providenciar um pedido ao Juízo de recolhimento do mandado de prisão, sob pena de ser preso pelo motivo do mandado ainda encontrar-se em aberto. Posto não vai encontrar sempre pessoas de bom senso e coragem de tomar decisões justas, como foi no caso em tela, pelo profissional de segurança publica.
Tópicos Similares: Vai Ser
Forum Título Dia
Direito de Família Mãe vai se mudar com os filhos, não comunicou ao pai. O que pode ser feito? 22 de Fevereiro de 2023
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Até Que Ponto Vai A Responsabilidade De Um Prestador De Serviços? 08 de Março de 2013
Modelos de Petições Advogada vai à Justiça para ser atentida pelo 10 de Dezembro de 2006
Artigos Jurídicos Passageira atingida por pedra vai ser indenizada 29 de Novembro de 2005
Concursos Públicos Jurídicos Concurso público para analista e técnico do STM! Quem vai fazer? 14 de Janeiro de 2018