Venda De Apartamento De Irmãos

Doutores e colegas, caiu numa prova para concurso e fiquei na dúvida. Se alguém puder me responder, agradeço.

"A" e "B" são irmãos. "A" comprou um apartamento para mãe deles (mesmo pai e mesma mãe) e colocou no nome dela. A mãe faleceu. Agora, "A" quer vender o apartamento e ficar com o valor total do apartamento, por entender que como foi ele quem comprou 100% do apartamento, tem direito sobre o imóvel de 100%. Ele tem direito a isso? B (o irmão) teria direito sobre o apartamento também?

Obrigado

A doação é um ato juridico, e, em havendo sido perfeito, processados os trâmites legais para transmissão do bem imóvel, não há que se questionar a legitimidade da propriedade do apartamento por parte da genitora dos irmãos. Seus bens são parte do seu espólio; e por ocasião do seu óbito seguido de inventário e partilha, àquele deve regularmente ser integrado. Não obstante o pagamento do apartamento pelo irmão "A", não pode este reivindicar para si, a propriedade de algo que deixou de ser seu, por meio do ato juridico da doação. Assim, entendemos que o apartamento em que pese haver sido doado, pertence aos herdeiros, inclusive ao irmão "B". S.M.J.

JOANETHO, não veio nenhum resposta sua. Poderia colocar novamente? Obrigado

Olá. Apareceu agora.
Agradeço a resposta. Achava que poderia ser isso, sim. Minha dúvida era em relação à "doação".
Obrigado

"comprou um apartamento para mãe e colocou no nome dela".
E não "comprou um apartamento EM SEU NOME, posteriormente doando-o a mãe"

Logo, tecnicamente, quem adquiriu o imóvel foi a mãe, não importa quem pagou.
Logo, o imóvel integra o espólio, cabendo 50% ao viúvo e 25% a cada um dos filhos.
Parece uma "pegadinha..."

Mas no caso dele ter comprado o apartamento e colocado no nome dele e posteriormente doado à mãe, colocando nome dela, faria alguma diferença? Já que o objetivo era o mesmo?

Obrigado

Olá!

Para mim, não mudaria em nada, porquanto a doação perfectibilizada faria desaparecer qualquer vínculo de propriedade para o irmão "A". Como foi dito, o imóvel passou a pertencer à mãe, pelo que deve ser partilhado normalmente.
Att,