Venda de imóvel sob inventário

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por Ernst, 03 de Agosto de 2017.

  1. Ernst

    Ernst Membro Pleno

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    Boa Tarde! Minha primeira participação neste fórum de debate, por tanto peço desculpas por alguma gafe que eu venha a cometer.

    Estou realizando um inventário de apenas um bem (terreno) com diversos herdeiros e co-herdeiros, inclusive um interditado.

    Já foi apresentado o esboço de partilha. No entanto, não foi expedido os respectivos formais de partilha em razão do não pagamento do imposto estadual (ITBI) e outras despesas por falta de dinheiro por parte dos herdeiros (30 mil reais).

    O juiz autorizou a venda do terreno mediante deposito em juízo, por preço não inferior a avaliação.

    Eis que surgiu um comprador, que fez a proposta de pagamento parcelado (primeira parcela 180 dias e duas subsequentes no mesmo prazo após assinatura de um contrato de "comodato") com correção pelo IGPM.

    Minha dúvida é? Qual o melhor contrato? Me parece que "comodato" não seria o adequado! Acredito que um contrato de "compra e venda" seria melhor!

    Concordam comigo ou teriam outro tipo de negociação mais adequado para esse caso, que dê segurança e garantias aos vendedores (especialmente). Obrigado pela atenção. Parabéns aos criadores, usuários, moderadores desse espaço. Abraços.
  2. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    Boa tarde doutor:
    Comodato é um empréstimo gratuito de coisa não fungível, que deve ser restituída no tempo convencionado pelas partes.
    Mais logico seria um Compromisso de Compra e Venda, nas condições combinadas
    Victor Costa Amorim curtiu isso.
  3. Ernst

    Ernst Membro Pleno

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    Obrigado Dr. Gonçalo, foi exatamente isso que pensei. Achei estranho eles requererem comodato. Inclusive hoje na reunião para tratar do assunto voltaram a insistir nessa modalidade. Que foi obviamente rechaçado. Ouvir outra opinião a respeito dá mais segurança na hora do debate. Abraços e muito obrigado
  4. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    Provável que os compradores tivessem alguma má intenção, criando artificialmente uma situação que levaria anos para retonar ao statuo quo...
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