Venda Ficticia

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por vascosaramago, 20 de Fevereiro de 2009.

  1. vascosaramago

    vascosaramago Em análise

    Mensagens:
    1
    Estado:
    Acre
    Estou a pensar comprar uma casa.
    Descobri no entanto que a casa já pertenceu ao pai da actual proprietária, o que não causaria qualquer espanto não fosse o caso de ela ter vários irmãos, um dos quais menor, e o pai já ter falecido...
    Passo a explicar. Há cerca de 3 anos, ao descobrir que tinha uma doença terminal, o antigo proprietário da casa decidiu fazer uma venda ficticia a um amigo, que por sua vez, passado algum tempo, fez também uma venda ficticia, pelo mesmo valor, a uma das filhas do antigo proprietário.
    A minha questão é a seguinte: poderei eu comprar tranquilamente a casa à actual proprietária sem correr o risco dos seus irmãos virem um dia a impugnar a escritura por se sentirem lesados nas partilhas?
  2. drrafaelfeliciojr

    drrafaelfeliciojr Membro Pleno

    Mensagens:
    468
    Estado:
    Rio de Janeiro
    Essa informação só pode ser dada com certeza após análise pormenorizada de documentos.

    Busque um advogado de sua confiança para que possa lhe orientar.
  3. bladoborges

    bladoborges Membro Pleno

    Mensagens:
    249
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    É, esse é um típico caso de SIMULAÇÃO do NEGÓCIO JURÍDICO.

    O estranho é o sr ter conhecimento de todos esses acontecimentos, pois geralmente o poprietário tenta esconder uma simulação desse tipo.

    Mas, voltando a sua pergunta, a SIMULAÇÃO torna o Negócio Jurídico NULO!, por tanto produz efeitos "Ex Tunc", retroagindo ao momento do acontecimento do vício, com isso, seu contrato de compra e venda atul seria nulo tb!

    Procure um advogado caso pretenda efetuar a compra, ou, caso seja um questão de faculdade, pois dúvido que alguém iria expor um vício desse tipo, a resposta esta acima.
Tópicos Similares: Venda Ficticia
Forum Título Dia
Notícias e Jurisprudências Plataforma de vendas deve indenizar usuário 22 de Maio de 2023
Notícias e Jurisprudências Idosos prejudicados com venda de aparelho de fisioterapia podem solicitar indenização 25 de Abril de 2023
Notícias e Jurisprudências Idosos prejudicados com venda de aparelho de fisioterapia podem solicitar indenização 13 de Abril de 2023
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Atraso na finalização do contrato de compra e venda, de quem é a culpa? 17 de Janeiro de 2022
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Compromisso de compra e venda 19 de Novembro de 2021