Verbas

Prezados, boa tarde!

O funcionário aposentou e pediu as contas na empresa. Quais as verbas que fará jus na rescisão? Terá direito ao aviso?

Grata

Boa noite doutora:
A área trabalhista não é minha praia, mas vamos lá:

Quem “pede as contas” não recebe praticamente nada, só o saldo de salário, as férias vencidas, se tiver, as proporcionais mais 1/3 e o 13º proporcional.

FGTS + multa de 40%, aviso prévio, salário desemprego? NÃO.

Mas terá que dar à firma Aviso Prévio com trinta dias de antecedência, caso contrario a empresa que não abra mão do direito ao aviso prévio pode reter o equivalente a um mês do salário.

Diria que quem pede demissão teria, por isso, a gratidão eterna do seu patrão e possivelmente uma boa carta de recomendação...

Prezada Doutora, boa noite!

O empregado aposentado que pede demissão, fará jus ao pagamento das seguintes verbas rescisórias:

1. Saldo de salário;
2. 13° salário proporcional ou integral;
3. Férias vencidas e proporcionais (se for o caso) + 1/3 constitucional;
4. Saque do FGTS (vale lembrar que nesse caso não incide a multa rescisória de 40% e a movimentação da conta vinculada "somente" é possível em razão da condição de aposentado) - Lei 8.036/1990.

Em relação ao aviso prévio, existem entendimentos divergentes. Daí, cabe você analisar de acordo com a situação de seu cliente.

Espero ter contribuído.
Abraços!

Prezados, boa tarde!

Agradeço as orientações.

Restaram dúvidas em relação ao aviso. Quais os entendimentos em relação ao aviso?

Grata.