Viabilidade de Revisional de Alimentos

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por Lucas Cardoso, 22 de Julho de 2016.

  1. Lucas Cardoso

    Lucas Cardoso Membro Pleno

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    2
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    Masculino
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    São Paulo
    Caros colegas,

    Esse é meu primeiro tópico nessa comunidade. Vi que os membros costumam se ajudar e isso me motivou a explicar minhas dúvidas e pedir uma ajuda.

    1. Estou com uma ação revisional de alimentos em que a mãe deseja majorar a pensão de sua filha (16 anos - recebe 10% dos rendimentos do pai), uma vez que o outro filho (21 anos - recebe 25%) exonerou o pai.

    2. Segundo relatou, o filho de 21 anos e o pai foram juntos num cartório e acordaram a exoneração - só que o filho não ficou com nenhuma cópia.

    Ocorre que a pensão foi fixada judicialmente, logo, o acordo só terá efeito se homologado judicialmente (correto?). Ela também não sabe se o pai levou o documento para algum advogado.

    Como não costumo atuar nessa área, estou com algumas dúvidas:

    A) Devo conferir o processo onde a pensão foi fixada (se necessário, desarquivá-lo) para conferir se o pai juntou o acordo de exoneração?
    B) Caso não haja nenhuma novidade no processo onde a pensão foi fixada, como ficarei sabendo do trâmite de um processo de exoneração consensual entre o filho e o pai, para assim propor ou não a revisional em prol da filha?
    C) E se o pai não tomou nenhuma outra providência além de firmar um acordo em cartório (não terá efeito e segue tudo como está)?

    Obrigado desde já pela atenção.
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