Vinculo Ou Não?

Olá amigos,

Estou com a seguinte dúvida:

Uma senhora, esporadicamente, realizar serviços num sitio, situado na zona rural dum determinado município. Serviços que vão desde molhar a chacra deste local até faxinas na sede.

Pois bem, esta senhora está se aposentando, e agora, veio até meu cliente do núcleo de pratica, requerer seus tempos de serviço, que segundo ela, referem-se aos 15 anos que a mesma, vem realizando estas atividades de maneira esporádica.

Enfim, mesmo realizado sua atividade de forma eventual, ela tem algum direito?

Dr. Nélio Júnior

O que seria o trabalho esporádico?

Qual a rotina?

Olá Dr. Wagner

Ela prestava serviços quando necessário, por ex:

Acaso quebrasse uma cerca, a mesma era contactada para efetuar o concerto.

A família do meu cliente, tem este sitio como fonte de lazer, assim, as faxinas só ocorriam, quando previamente as requeriam a essa senhora.

Não havia uma rotina "certa", de forma que, semana ela prestava serviços, semana não; mês sim, mês não... ...Enfim, não perdurava uma habitualidade, e meu cliente possui recibos que comprovam que esses serviços, eram prestados de forma eventual.


No entanto, ela veio requerer seus tempos de serviço...

Dr. Nélio, bom dia

Penso que pelas informações prestadas não existe vínculo de emprego doméstico, pois falta seu elemento principal - CONTINUIDADE, o qual segundo entendimento sedimentado pelo TST é mais rígido inclusive do que o requisitos da NÃO EVENTUALIDADE.

Em sendo assim, penso que o direito do trabalho não socorrerá esta senhora. Ela deveria ter recolhido INSS como empregada autônoma.

Ao meu sentir não há como imputar responsabilidades ao seu cliente pelo infortunio dela.