Você é a favor da "governabilidade" ou da justiça?

Bom, primeiramente, seria interessante frisar que não se trata de uma discussão política, e sim meramente jurídica, com o fim de satisfazer os objetivos desse fórum. Portanto, peço para que nenhum colega expresse aqui sua ideologia de natureza política, para evitar desvios do assunto original do tópico.

Todos nós sabemos que pipocam na imprensa, quase diariamente, denúncias e acusações contra a administração do atual governo. Crises e supostas irregularidades são pano de fundo para diversas investigações, seja do MP, PF ou CPIs do Congresso. Confesso aos senhores que as vezes esse assunto me desgasta, visto a sua grande incidência.

A questão é, diante de tantos indícios de graves violações a lei de improbidade e da CF, algumas vezes dirigidas diretamente ao nosso Presidente da República, porque nenhuma ação é proposta com o objetivo certo de se realmente "ir ao fundo" dessas irregularidades, como, por exemplo, o caso do filho do Lula e sua empresa de fundo de quintal ter firmado contrato com uma multinacional. Por que não se instaura então um procedimento de impeachment, para se por tudo em pratos limpos?

Fiquei sabendo a resposta para essa questão a uns meses atrás. Meu pai, que é delegado da PF aposentado, me contou que o Diretor-Geral da PF, o delegado Paulo Lacerda havia confidenciado a ele que a PF descobriu, devido a uma mega-operação, que a sujeira por baixo do tapete de nosso presidente era bem maior do que a opinião pública tinha ciência. E que com apenas parte do resultado desta investigação, por si só, já legitimaria um processo de perda de cargo.

Devido a este fato, foi convocado em uma reunião secreta, os titulares dos principais cargos desse país: Procurador-Geral da República, Diretor da PF, Ministro da Justiça, Generais das forças armadas, integrantes das maiorias do CN e o Vice-presidente. Foi chamado de "conselho da república em off".

Nessa reunião, depois de exaustivas discussões, ficou acordado que não valia a pena divulgar o resultado dessas investigações para a imprensa nacional, pois o tiro poderia sair pela culatra, visto que o resultado poderia trazer graves danos a solidez das estruturas democráticas de nosso país, que já foi objeto recente de um processo de impeachment na era Collor.

Em suma, foi feito um "acordão" entre os presentes para se "abafar" o caso e optar pela chamada "governabilidade". Em contrapartida os assessores do Presidente se comprometeram a cuidar para evitar novos escândalos que poderiam levar a imagem do nosso governante novamente as páginas das revistas.

Esse relato muito me fez pensar sobre a justiça nesse país. Será que realmente a decisão tomada é a acertada, ou foi mais uma violação a nossa Constituição? Será que podemos dispor livremente do que consta escrito em nossas leis datadas? E como ficam a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e os Princípios da Adm. Pública? Será que o país se desgastaria se passasse por mais um impeachment? Vale a pena retardar a justiça? O exemplo não deveria partir de cima?

Caro Colega,

Parabens pela inserção desse tema de grande importância!...

Na minha opinião, a "governabilidade" e a "Justiça" têm que andar de mãos dadas. Não se pode em nome da primeira "varrer para debaixo do tapete" as sujeitas dos dirigentes já que estes servem de espelho para o povo. Se a Lei não for aplicada para "eles" não se poderia aplicá-la para os demais. Se não se pune o beneficiado com o "mensalão" como pode a Justiça prender o "ladrão de galinhas"?
Além do mais, já crescemos ouvindo de crimes do colarinho branco, do poder do dinheiro que dividiria a Justiça em duas qualidades(ou defeitos): a dos pobres e a dos ricos. Isso tem que mudar.
Como servidor público, representante de uma categoria que foi "imolada" durante muito tempo como "bode expiatório" de todas as crises, sinto-me a cada dia mais impotente diante de denúncias e mais denúncias contra aqueles que estão lá, e que por nós foram eleitos, para defender a Lei e o patrimônio público.
Por outro lado, o Brasil parece estar "vacinado" contra os "melefícios" de uma possível aplicação das normas custe o que custar contra os maus políticos. E, deveriam sim responder por "responsabilidade" aqueles que fazendo um pré-julgamento das consequências venham contribuir para que a impunidade impere.
Os últimos fatos, a Lista de Furnas, deixou-me mais desolado quando vi que no rol dos beneficiados com esses recursos públicos está o nome do DEPUTADO EM QUE VOTEI. Com certeza, talvez o seu candidato esteja lá.
Nós podemos fazer alguma coisa, por exemplo, eliminado esse corrupto, ou esses corruptos, da nossa lista de elegíveis. Mas, a força do voto apesar de forte ainda não é capaz de limpar a sujeira dos tapetes dos gabinetes desde as Câmaras Municipais até os salões do Palácio do Planalto.
Assim, a cada dia que passa fico mais consciente de que aquela frase de Rui Barbosa fica cada vez mais atual:

De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto. (Senado Federal, RJ. Obras Completas, Rui Barbosa. v. 41, t. 3, 1914, p. 86)

Saudações,

Gilberto Lems