De toda forma, fico agradecido pela sua colocação
Dr. Fausto, se me permite discordar, a maioria das dispensas nesses caso são sim discriminatórias. O empregador muitas vezes sabe da gravidez, e...
Ao contrário do todos pensam a gestante pode optar pelo recebimento de indenização substitutiva. LEI Nº 9.029, DE 13 DE ABRIL DE 1995. Proíbe a...
Dra., a Senhora vai pedir a reintegração ou indenização substitutiva? Lembro que hoje em dia, pra muitos Juízes isso não importa, mas o mais adequado...
Dr., com todo respeito mais faltou testemunha para corroborar o alegado..
Prezado, Ao meu ver deveria entrar contra a empresa, caso o seu cliente queira, pois foi aquele quem criou o referido problema. Deveria pedir...
Estou numa situação complicada, a empresa não tem mais bens para penhorar e os sócios e seus bens sumiram. Alguém tem alguma idéia do que fazer...
Pessoal, bom dia. Tenho uma dúvida. Vistoria e perícia são a mesma coisa dentro de um inquérito policial? A vistoria ou perícia realizada pode ser...
Pessoal boa tarde. Estou com um dúvida e gostaria de saber se podem me auxiliar. Consegui para um cliente a progressão de regime para o semi-aberto...
Pessoal, bom dia. Para requisitar a progressão de regime, os documentos necessários são somente a certidão de comportamento carcerário e...
Obrigado doutor, mas eu eu sei que não se adquire estabilidade, conforme explicitado inicialmente nos meus comentários. Estou discutindo a...
Estou analisando uns documentos de um reclamante que fez uma pactuação com o empregador de contrato por prazo determinado. Minha preocupação é...
Muito menos coação moral irresistível. Pelo menos é que se vê pela leitua da situação exposta.
Os dois respondem - no caso não preenche os requisitos da exclusão de ilicitude po obediência hierárquica
Omissivo imprópio - este tem o dever de agir - tem a posição de garantidor instituída por norma e lei específica
Hoje o entendimento também é de que se o réu tiver respondido o processo em liberdade, não deverá se preso até o trânsito em julgado, somente se...
Só deve tomar cuidado, pois os Tribunais Federais de Recursos e Tribunais de Alçadas estão extintos. Só tomar cuidado para onde deve ser endereçado.
[right][center][left][right]Caros colegas, bom dia. Tenho uma dúvida em uma situação bastante interessante. Como é sabido, a responsabilidade da...
Obrigado
