Com certeza Alexandre - MS. O Julgador so defere o requerimento do credor para proceder a inclusao do nome do devedor nos cadastros de...
O fim da exigência, no ano passado, de um prazo mínimo de separação antes da formalização do divórcio resultou num aumento recorde de 37% dessa...
O TJGO vem autorizando a inclusão do nome de devedores pensão alimentícia no serviço de proteção ao crédito, e o indice de inadimplencia tem...
" A taxa geral de divórcio atingiu seu maior índice em 2010 desde o início da série histórica das Estatísticas do Registro Civil, em 1984, do...
Amante perde na Justiça direito a receber pensão A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ julgou nulo, por unanimidade, o "termo de acordo com quitação...
O texto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) poderá prever a inserção dos nomes de devedores de pensão alimentícia em empresas de restrição...
Advogada especialista em Direito de Familia, Homoafetivo e Sucessoes. Atua em Divorcios, Separacoes de Corpos, Patilha de Bens, Acoes de Alimentos,...
Site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul http://www.tjrs.jus.br/site_php/jprud2/index.php?PHPSESSID=433fba1fb8e66803f23827a647172a34...
'REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALTOÉ, Sônia. Infâncias Perdidas – O Cotidiano nos internatos-prisão. Rio de Janeiro: Xenon. 1991. ANDRADE, Maristela...
'JUIZ DE FORA/ 2002 Diante de tal dificuldade, foram preenchidos ao todo 65 (sessenta e cinco) questionários, conforme tabela abaixo: 57 VARIÁVEISN.º...
"Ao constatar-se essa paradoxal realidade, cabe indagar se uma lei poderia violar a si mesma, principalmente em se tratando de regras de assento...
"ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS: abordagem jurídica e psicológica INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo levantar uma polêmica bem atual e...
"Apelação cível. Adoção. Casal formado por duas pessoas de mesmo sexo. Possibilidade. Reconhecida como entidade familiar, merecedora da proteção...
Adoção Homoafetiva e Inconstitucionalidade "Em face de recente polêmica quanto ao Projeto da Nova Lei de Adoção (Projeto de Lei 6222/2005) para que...
Juiz autoriza gêmeos porto-alegrenses a terem duas psicanalistas gaúchas como mães O nascimento de duas crianças gêmeas que têm como mães duas...
CASAL HOMOAFETIVO FRENTE À ADOÇÃO "INTRODUÇÃO: a adoção não é exclusivamente um fato contemporâneo, há relatos que ela seja anterior a era cristã,...
Gêmeos são registrados por casal de lésbicas "O juiz da 8ª Vara de Família de Porto Alegre, Cairo Madruga, garantiu a um casal de lésbicas o...
Dr. Rafael F. Júnior: " Por um momento, achei que estivesse ficando doido. Supondo que a pessoa não passe para o concurso almejado, vai tentar...
By Terezinha Araújo Fleury "É preciso que não haja discriminação em razão do sexo. Como não há leis, buscamos nos casos concretos a analogia”,...
O link abaixo aborda o assunto: http://www.marialuizapovoa.com.br/marialui...cData=9/11/2008
