Creio que sim. No meu entender a lei estabelece um modelo e tem todo consumidor como hipossuficiente (Mesmo que seja o Eike Batista rsrsrs...). Nas...
Estive procurando informações sobre os contratos relativos às relações de consumo e tenho entendido que estes são realmente "títulos executivos...
No referente à sua pergunta não tem valor realmente. Não cabe às partes determinarem, contrariando a lei, se algum contrato é titulo executivo ou...
Então no seu entendimento uma oferta a consumidor, escritos particulares, etc, não são títulos executivos face ao Código de Defesa do Consumidor? Se...
Os contratos referentes às relações de consumo são títulos executivos apenas por essa referência? A questão é: Se o contrato for referente a relação...
Obrigado, Doutor.
Muito bem explicado. Obrigado. As respostas dos dois doutores se completaram. Então, se um contrato entre "não presentes" e sem as assinaturas das...
Art. 585. São títulos executivos extrajudiciais: II - O documento público, ou o particular assinado pelo devedor e subscrito por duas testemunhas,...
Eu não estou conseguindo postar um novo tópico. Tudo vai direitinho, mas quando clico em postar volto para a página inicial e nada aparece no forum....
