Peço vênia ao entendimento do colega. Mas o local para citação deverá ser o da sua sede mesmo, além de mais cômodo. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO...
Após anos de uso através de contrato temporário, de área pública (vinte dois anos), tive que defender uma pessoa que teve sem motivos rescindido seu...
Colega, não tenha dúvida. Repetição de Indébito, por valores cobrados indevidamente. Abraços fraternos.
A caixa não pode mais obrigar, pois o STJ, ja pacificou o entendimento através de Recurso Repetitivo que ela não pode vender de forma casada seu...
Não obstante o novo posicionamento do STF. O STJ também já pacificou o entendimento que é de tres anos, para ambos.
Tentaram dar essa golpe no escritório que eu trabalho. Inclusive, da mesma usina e com o mesmo valor em adiantamento.
Eu trabalho com todos tipos de Contrato na CEF, no jurídico. E acho que realmente não há chance da aplicabilidade do CDC, pois o assunto já está...
Prescrição?
Acredito que o caso é de Sucessão Trabalhista, independente dos requisitos apresentados pelo colega acima. Entendo que toda vez que uma empresa,...
