Tentarei ser mais claro. Os impostos sobre importação são de competência exclusiva da União, certo? Porém no caso dos softwares importados e...
Nobres, Alguém sabe me informar, quais são os impostos que não estão sujeitos as repartições constitucionais??? Grato
Doutores (as),Alguém poderia me dizer quais os critérios para estabelecer preferencia tributária em favor de um ente em detrimento de outro, mesmo...
Agradeço muito pela resposta, Dr. acha improvável o deferimento de pensão por tempo inderminado, ou condicionada a termo, da aposentadoria da...
Obrigado.
Saudações, Meu questionamento, se dá com base no art 19 da lei 6.515 onde está descrito "O conônjude responsável pela separação judicial prestará...
Saudação,Caros, como sabemos já existe jurisprudência, em casos de suspensação de exigibilidade e restituição de Contribuição Previdenciária,...
Saudações, Primeiramente gostaria de me apresenta, meu nome é Walinson, sou de São Paulo Sp, sou acadêmico em Direito, atulamente estou no quarto...
