Bom dia! Desde já agradeço se alguém deixar a opinião sobre o tema. Existe a possibilidade de emendar a contestação após sua entrega em audiência de...
Muito obrigado pela resposta Dr.!
Bom dia Colegas! Por favor, preciso de ajuda. O caso é o seguinte: A vó tem 83,35% de um imóvel e quer doar para um neto. Ela tem herdeiros...
Olá amigos! Gostaria que alguém me ajudasse em uma questão que me deixou muito confuso. Uma senhora quando ficou viúva doou seu quinhão do único bem...
Caro Colega, A Lei 123/2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, em seu art. 3º, I e II, reza: Art. 3º...
Os impostos abrangidos pelo Simples são Pis/Cofins/IR/CSLL/INSS/ICMS/ISS/IPI. Abraço. Tiago Gutierrez C. Ferreira.
Tiago Gutierrez
Emerson, Tal vedação seria por conta da portaria conjunta nº 06 da RFB e PGFN (art. 1º, VI, § 3º). A discussão a respeito seria que, uma Portaria...
