Contratei um advogado às pressas e sem condições financeiras (desempregada/free lance) para entrar contra a prefeitura de uma pacata cidade onde...
É verdade. Eu não havia pensado nisso. Para se fazer certidão de óbto, e necessário apresentar ao cartório a certidão de casamento, mesmo que não...
Uma ótima resposta para eu dar no próximo encontro. Obrigada!
Numa reunião entre amigos e num bate-papo muito bom, obtive uma dúvida: Uma pessoa comentou sobre falecimento do seu cônjuge, ou melhor: ex-cônjuge....
Ajudou muito. Então, a pessoa que comprou errado deverá provar a compra, isto mesmo ocorrendo 10 anos ou mais e após ter feito as benfeitorias no...
Sim claro que existe documento que comprove. Tanto que ele está fazendo a escritura junto à secretaria de administração do Estado, que é o órgão...
É verdade que troquei usufruto por usucapeão. No caso seria realmente usucapeão. Aquisição do bem pelo senhor: financiamento quitado pelo governo do...
Um homem acima de 70 anos de idade, tem um imóvel onde mora uma terceira pessoa. Esta não paga o aluguel porque comprou o imóvel de forma irregular,...
É uma situação bem complicada. D. Maria, a senhora de 72 anos que seria a proprietária do imóvel, guarda consigo todos os recibos, procurou a...
Uma secretaria de um certo estado financiou na década de 60 alguns imóveis. Um certo casal adquiriu um destes imóveis e pagaram todo o financiamento....
Ela está separada há oito anos, quase nove. Ainda há tempo de pleitear na justiça uma pensão alimentícia para que Maria possa se preparar para o...
Maria foi casado com João e este não paga pensão a ela pois não a quer como dependente (separados judicialmente). Maria tem mais de 40 anos e vive da...
Aproveitando a situação, esqueci de mencionar que a ex-cônjuge de Paulo é dependente desta senhora. Pergunto: A ex-cônjuge tem algum direito a...
É verdade. Obrigada pelas respostas, foram de grande ajuda.
Uma senhora de 70 anos, divorciada, fez um testamento dividindo seus bens entre seus três filhos: Pedro, Paulo e Maria. Esta senhora ainda é viva e...
Contratei um advogado e no contrato ele colocou numa cláusula sobre o valor do pagamento pelos serviços prestados multa de 10% e juros de mora 0,33%...
O motivo dele não ser divorciado não pode ser considerado união estável? É um lógica, não sei na Lei. Mas se for mesmo, ele não vai se divorciar é...
Obrigada. Estarei olhando esta Lei sim.
Um amigo meu vive nesta situação e por isto fiz esta pergunta. Falei que se ele vier a falecer os filhos dele vão ter que dividir tudo com a atual e...
Um homem separado judicialmente há 10 anos e pai de dois filhos deste casamento. Desde a separação ele passou a morar com a mãe onde seus filhos o...