Olá nobres colegas tenho uma dúvida quanto a tipificação de um delito. Ocorre que me surgiu uma dúvida com relação ao indivíduo que se utiliza de uma...
Olá gostaria de saber dos nobres colegas o que acham da possibilidade de caracterizar o sequestro e cárcere privado na hipótese de guarda...
Olá ainda não estudei a lei 4.898 que trata sobre Abuso de Autoridade então me surgiu uma dúvida, eis que, é possivel o concurso de crimes entre...
Tenho uma dúvida a respeito do crime de subtração de incapazes, a minha dúvida é, se a subtração de incapaz recém-nascido ocorrer com a utilização de...
Caro colega acredito que deva ser analisado caso por caso então acredito que as pessoas estão fadadas ao discernimento do magistrado que como disse...
Agradeço as respostas,com um estudo mais minucioso tambem acredito que seja caso de concurso material.
Caro Adriano acredito que nesta hipótese ele não seria punido pelo resultado pois seria um crime comissivo por omissão porque deve estar comprovado...
1-Sim, pois o crime do art. 135 é um exemplo de crime omissivo próprio é um crime formal e pune a mera conduta. 2-Omissivo...
No tocante aos crimes cometidos por padres ao longo de anos como estupro por exemplo estes responderão por concurso material ou por crime continuado...
Obrigado pelas respostas agora não resta mais dúvidas.
A Prisão em flagrante deve ser comunicada ao juízo competente em até 24 horas, mas no caso qual seria o juízo competente?. O da comarca aonde o...
Estudante de Direito
Eu também acredito que seja omissão de socorro mas me surgiu essa dúvida por ainda não ter chegado no art.319.Att.
Olá! estou com uma dúvida de uma situação hipotética, se uma pessoa é socorrida pelos bombeiros e ao chegar ao hospital o médico se recusa a...
