Um autor muito bom para o início dos estudos é Carlos Alberto Carmona (professor da USP). Ele realmente disserta muito bem sobre o tema....
Olá colegas, Creio que falta alguma ênfase nessa discussão sobre o princípio de que nenhum direito é, em si, absoluto. O absolutismo das normas, se...
Prezada, Creio que o recurso será improvido, o que, ao meu ver, é a solução correta. Veja que crimes permanentes de fato admitem a tentativa. Você...
Olá meu caro. Me parece que o juiz que revogou o sursi processual agiu de modo arbitrário, até porque o art. 89, par. 4, da Lei 9099/95 estabelece...
Olá meu caro, preciso de uma melhor explicação do ocorrido e de sua dúvida. Abraços cordiais.
Hehehe. Sempre ótimas observações.
Pelo que eu me lembro, o CTN é o único a tratar do desmembramento de entes federativos, explicitando, no capítulo referente ao Sujeito Ativo da...
"Come gather 'round people Wherever you roam And admit that the waters Around you have grown And accept it that soon You'll be drenched to the bone....
O que você achou do que eu escrevi ali em cima? Isso estabelece a possibilidade de considerar um bem do Estado como um bem "não público". Outra...
Olá meu caro, Com todo prazer tentarei esclarecer meu ponto. O parágrafo estabelece: "§ 1º - É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao...
Olha, é um tiro no escuro, e isso o colega Ribeiro da Silva acertou plenamente. Conflitar com propriedade do Estado, tentando discutir sua...
A questão levantada pelo Fernando merece desenvolvimento. A Constituição garantiu que o Estado terá um mínimo percentual. Isso é um limite negativo....
Qual o limite do dispositivo da sentença... depende dele. Se estiver fora dele, terá de propor nova ação.
Sem querer estragar o prazer, provavelmente restará esperar um próximo concurso para passar. A administração pública tem seus atos revestidos de...
Primeiro, uma pequena correção ao meu colega Fernando Zimmermann que descobri ser equívoco apenas recentemente. Nosso direito é bizantino-germânico,...
Perfeito Thaís. Agora, se tudo isso ocorreu, e não foi nada encontrado do devedor, ainda tem como tentar uma última coisa antes de pedir a suspesão...
Boa tarde amigo! Posso tentar. Uma vez que o processo já se encontra em fase de execução o que ocorre é a fraude contra a própria execução (se é que...
Caros colegas, Perdoem-me as dúvidas, mas como publicista, confesso pequeno meu conhecimento comercial. Assim, seguem as dúvidas. 1. A lei 4886/65,...
O que setem aí, a meu ver, é segurança jurídica. Começandopelo simples, a interpretação cravada pela Administração Pública ou pelo PoderJudiciário...
Emrealidade, ninguém seria competente para julgar tal ação. Note-seque a Secretaria de Segurança Pública é órgão, e como tal, não detém...
