Prezado Sérgio Francisco Furquim, É preciso, entretanto, fazer um contraponto: Em pequenas comunas, qualquer que seja a denúncia, há significativa...
Note-se que na maior parte dos países tidos por desenvolvidos a relação poligâmica tem repercussão penal, como é, por exemplo o caso da França, onde...
Caros Colegas, Coloco neste tópico uma questão ainda de maior preocupação, trata-se da crescente disponibilização na internet de decisões do próprio...
Não haveria um meio preventivo e genérico para assegurar que todos os concursos promovidos pela pessoa jurídica de direito interno (União)...
ainda não definiu seu status
Sirvo-me da presente via para levar ao conhecimento do público em geral e, em especial, aos formadores de opinião a fim de que também vem a...
