Deve-se incluir doações feitas de ascendente a descendente nas primeiras e últimas delcarções?
Então você considera perfeitamente cabível a ação de reintegração de posse ao espólio tendo como autor o herdeiro, por, apesar de nao haver...
O inventário já corre desde 1986 mas a inventariante faleceu recentemente e o juiz(de uma vara extremamente lenta) não nomeou inventariante por mero...
Tenho que urgentemente entrar com uma ação de reintegração de posse: um herdeiro contra outro que se apropriou de bem imóvel posse do espólio de...
É consumado quando entra no país.
Caso: Imóvel em regime de condominio( 2 co-proprietários que detém 50% do imóvel cada um ) alugado e administrado por imobiliária. Um dos...
Fraude no negócio não há, talvez erro ou dolo ,porém sem provas. Mas deixando a nulidade de lado, teria "A" o direito de requerer reposição de...
Caso: 1 - Dois e únicos co-herdeiros de quotas iguais cedem os direitos hereditários de bem singular, tudo de acordo com os artigos do CC...
Como dito pelo colega, no código de 1916 simulação era apenas anulável, e não nula.Já prescreveu. Tento encontrar uma forma de por como adiantamento...
Esccritura 1: Imóvel comprado pelo pai em 1978 a um de seus filhos.Na escritura o filho "com 16 anos de idade, estudante, emancipado" consta como...
