Prazer Décio dialogar contigo, mesmo q seja sobre religião, rss, sei q vai ter muita gente q vai dizer q o assunto está escapando do objetivo, mas...
Venho retificar o termo usado displicentemente e erroneamente pela minha pessoa, [img] ao qual seria DISCRIMINAÇÃO que vem de estabelecer diferença,...
Que assunto polêmico... Mas isso é bom pois traz diversos pontos de vista e discussões árduas [img] . Na minha opinião, a partir do momento que o...
[img] Com certeza, não é namorar só com os olhos, rsss. Um rapaz com 18 anos não quer apenas "fitar" a menor. Acredito q se existem fatos a serem...
Caro amigo, a conduta do rapaz de 18 anos q namora menor de 14 anos transgride a lei, sem sofisma de dúvida. Independente de consentimento dos pais,...
No caso a tia não pode representar legalmente o sobrinho. A partir da guarda provisória, que pode ser antecipada na ação de adoção, ela poderá...
De fato, como o colega questionou, não fica explícito se já existe esse pagamento. Porém, no meu entendimento, primeiramente deve-se entrar com uma...
No meu entendimento não cabe, e sim lesão corporal. Existem alguns entendimentos no que concerne interpretar a lei para o homem tbm mas no sentido de...
Eis a questão: já faz mais de um ano da audiência de conciliação em q ficou determinado o pagamento da pensão, porém o pai não tem contato com a...
Caros colegas, Um homem saiu algumas vezes com uma mulher e depois foi implicado pai da criança. Entretanto, na época da gravidez foram apontados...
Como o outro colega, já ajuizei várias ações no juizado especial em nome de pessoa jurídica (microempresa - sociedade limitada) e não houve nenhum...
Agora entendi. Obrigada pelo debate. Se tiver alguma pesquisa, gostaria de recebê-la. Abraços.
Olá Décio, entendi o seu questionamento. Porém vou explicar minha dúvida: É sabido q no regime de comunhão parcial de bens, os cônjuges são meeiros...
No meu entendimento não. Após aprovação e empossado no cargo, o funcionário passará a ser regido pela lei do servidor público e não mais pela CLT. Se...
Bem defendido pela grande maioria: apropriação indébita. Ao ler o enunciado fica explícito a questão da confiança da patroa a funcionária (20 anos de...
é bem verdade q não deixei bem claro. Peço desculpas. A união se estabeleceu depois de 1977, no regime de comunhão parcial de bens. Uma coabitação de...
Uma mulher q coabitava com um homem, e depois de alguns anos casaram-se civilmente tem direito adquirido no bem imóvel de residência perante os...