Nobres Colegas, Estou com o seguinte caso: Beltrana da Silva iniciou seu vínculo com a Empresa XX em 02 de fevereiro de 2009 como “menor aprendiz”...
"Se a hipótese é de encerramento das atividades do empregador, não há que se falar em direito à manutenção do contrato de trabalho do empregado que...
Disse meu ponto de vista, mas não expliquei. Minha consideração se deve a questões de ordem prática, mas concordo que é um argumento subjetivo: 1)...
Prezada Colega, Ambos podem entrar com a RT. Também entendo que as peças devem ser individuais. At., Renato Cury.
Ele tem direito ao saldo de salário e aos reflexos correspondetes (13ª, Férias, etc). Já vi um caso assim, o juiz levou em consideração o que foi...
Na verdade existem várias decisões consolidadas nesse sentido. A OAB/GO por exemplo tem uma sentença transitada em julgada nesse sentido. At.,...
Justamente!!! Acabamos que fugimos um pouco da idéia central do tópico. Eu acho que é prestação de serviços, mas como disse estou aberto (e curioso)...
Prezado Colega, Interessante o seu ponto de vista, contudo gostaria de maiores esclarecimentos acerca do seu posicionamento. Costumo distinguir a...
Colegas, Fiz um artigo recentemente acerca da tributação no âmbito federal para os profissionais liberais, sendo que é interessante observar que a...
