Apenas um reparo: esses erros são da segunda fase, quando quase 90% dos candidatos a advocacia já estão eliminados. Fica difícil explicar como a...
Se ela tiver o Contrato Compra e Venda, é Usucapião Ordinário. Justo título: 10 anos. Existem outras formas de adjudicar o imóvel, mas creio ser mais...
Só para efeitos de raciocínio: herdeiro necessário (o cônjuge, na égide do CC 2002, o é) não pode ser privado de nenhum bem do de cujus, seja por...
Como sempre, o velho casuísmo político. A questão da presunção da paternidade é constitucional. Vem ao encontro da proteção a instituição familiar e...
Grato por sua presteza. Vou me atentar as regras do fórum. Só para constar: sou bacharel e andei pesquisando incessantemente sobre o tema. O ilustre...
Obrigado pela atenção. Um dos herdeiros (somos onze) alega que o pai estava doente e não movimentava essa previdência, que chegou a um montante...
Ao falecer, soube-se que o de cujus havia deixado todo seu patrimônio monetário numa previdência privada, em face do rendimento que lhe proporcionava...
