Mas veja bem, se eu ingressar com outra demanda com a prevenção do juízo nao poderei usar a decisão de mérito do agravo caso esta ja tenha ocorrido e...
Caros Colegas, Tenho uma dúvida acerca da seguinte questão; Se um agravo de instrumento contra um despacho no inicio do processo que negou a...
Se uma pessoa que é somente separada judicialmente e o seu ex conjuge falece, qual seria o procedimento para que ocoresse o divorcio? Devo entrar com...
Tenho uma dúvida acerca de uma empresa que continua depositando o valor do INSS mesmo após o funcionario ter se aposentado. Esse valor pode ser...
Isso mesmo, no caso da sucessão por estirpe o filho pré-morto é aquele que faleceu antes do pai, ou seja, antes da abertura da herança. Quando o pai...
Tenho uma duvida relacionada a sucessao por estirpe. Por exemplo, aberto o inventario que o de cujus nao tinha conjuge superstite porem tinha 3 filho...