Muito obrigado colega. Grato.
Pessoal, andei meio sumido, mas estou de volta. Gostaria de saber a seguinte informação: como que o poder judiciário tem decidido a respeito dos...
Pessoal, tenho uma dúvida. Pode um dos cônjuges acumular pensão por morte de um ex-cônjuge com a pensão por morte de outro companheiro?
Pessoal, Tenho uma dúvida. Empresa individual pode contratar com a administração pública?
Colegas, Uma pessoa que é citada em uma ação de execução fiscal por suposto débito no IR. Com as seguintes características: - A relação de debito...
Sumário 1. Cabimento -2. Peculiaridades - 3. Conclusão. 1. Cabimento O Rito sumário segundo oProfessor Costa Machado é um procedimento que se...
Pessoal, Considerando que a parte autora em processo do JEC consiga a penhora online e o juiz após realizado a penhora dê o seguinte despacho: "a...
No caso sob análise verifica-se uma exoneração de servidor efetivo, ocupante de cargo técnico de finanças, para exercer por prazo indeterminado...
O maior problema não reside no número de faculdades, mas sim na dedicação de cada aluno. Hoje a maioria dos estudantes em curso superior tem o...
respondi sua pergunta. dá uma espiada lá...
O caso trata-se de união estável com duração de 08 anos o qual o casal em questão trabalhou junto no escritório de advocacia e adquiriu uma casa e...
Seja bem vinda ao forum!!!
Pessoal, Tenho a seguinte dúvida. Determinados herdeiros doam um determinado bem em usufruto. Ocorre que quem tem a posse do referido bem não está...
Prezado, O prazo referido no artigo 142 da Lei 8112/90, refere-se ao direito da Administração Pública ingressar com o Procedimento Administrativo...
Amigo, Assim dispõe a CF: "Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal...
Pessoal, Tenho dúvida sobre o que vem a ser Certidão de Inteiro Teor de processo administrativo. Nesta certidão obrigatoriamente deve conter todas...
O conhecimento é o maior patrimônio.
Mora no município "B".
Amigos gostaria de esclarecimento a respeito da seguinte questão: 1-Determinado servidor trabalha para dois municípios A e B. 2-O mesmo é ocupante...
Obrigado, foi de grande ajuda! Valeu.
